Câmara dos Deputados
André Figueiredo
Deputado federal pelo Ceará, do partido PDT (Partido Democrático Trabalhista). Está no cargo hoje.
- Nome completo
- André Peixoto Figueiredo Lima
- Idade
- 59 anos
- Nasceu em
- Fortaleza (CE)
- Estudos
- Pós-Graduação
dep.andrefigueiredo@camara.leg.brTwitterFacebookPágina oficial
Em resumo
- Em 943 votações, votou SIM em 61 de cada 100 e NÃO em 39 de cada 100.
- Apresentou 82 projetos nesta legislatura.
- Participa de 10 comissões atualmente.
Em números
Cada número mostra quantas vezes a situação descrita aconteceu, contando de 100 em 100 votações.
Presença
85 de cada 100
Das votações que aconteceram, compareceu e votou em 85 de cada 100.
Vota como o próprio partido
97 de cada 100
Votou do mesmo jeito que a maioria do partido em 97 de cada 100 votações.
Vota como o governo pede
93 de cada 100
Quando o governo indicou o voto, votou do mesmo jeito em 93 de cada 100 votações.
Como votou
Cada voto registrado no plenário, somado desde o início do mandato.
- Votou SIM 573 vezes
- Votou NÃO 370 vezes
Como votou por assunto
Aqui contamos só as votações sobre o texto principal de cada projeto. “A favor” quer dizer que a pessoa votou SIM para o projeto passar, e “contra”, que votou NÃO. Atenção: votar a favor de um projeto sobre um assunto não significa apoiar o assunto em si. Por isso, em cada tema você pode abrir a lista e ver o que cada projeto fazia.
Impostos e reforma tributáriaCobrança de impostos e taxas, isenções e a reforma tributária
A favor de 23, contra 023 projetos votados
- Projetos que reduzem impostos: a favor de 9, contra 0.
- Projetos que aumentam impostos: a favor de 2, contra 0.
- 12 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Orçamento e contas do governoDinheiro extra para o governo gastar, dívidas de estados e cidades, limite de gastos e emendas dos parlamentares
A favor de 21, contra 021 projetos votados
- Projetos que liberam dinheiro extra para o governo gastar: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam as regras do limite de gastos do governo: a favor de 8, contra 0.
- Projetos que renegociam ou adiam dívidas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que só mudam prazos ou regras de uso do dinheiro: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que mudam as regras das emendas parlamentares: a favor de 3, contra 0.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Empresas, comércio e consumoBancos, crédito, direitos do consumidor, apostas e pequenos negócios
A favor de 11, contra 112 projetos votados
- Projetos que mudam regras de crédito e de dívidas: a favor de 5, contra 1.
- Projetos que criam incentivos ou apoio a setores e empresas: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam a regulação de bancos, seguros e falências: a favor de 2, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Justiça e processosTribunais, códigos, advogados e cartórios
A favor de 9, contra 312 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam tribunais, cargos e órgãos da Justiça: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que mudam regras do Código Penal ou de processos criminais: a favor de 1, contra 2.
- Projetos que mudam regras de processos, recursos e prazos: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam proteções ou direitos para categorias específicas: a favor de 1, contra 0.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Servidores públicos e cargosCarreiras, salários e criação de cargos no governo e nos tribunais
A favor de 12, contra 012 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam cargos em órgãos públicos: a favor de 8, contra 0.
- Projetos que mudam salários, carreiras ou benefícios de servidores: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de concursos e de acúmulo de cargos: a favor de 2, contra 0.
Regras do Congresso e homenagensFuncionamento do Congresso, indicações, datas comemorativas e nomes de obras
A favor de 9, contra 110 projetos votados
- Projetos que definem urgência, calendário ou procedimentos de votação: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de punição, mandato ou direitos de parlamentares: a favor de 2, contra 1.
- Projetos que criam homenagens, datas ou nomes: a favor de 5, contra 0.
Energia, combustíveis e telefoniaConta de luz, petróleo, telefone, internet e correios
A favor de 8, contra 08 projetos votados
- Projetos que mudam regras, tarifas ou subsídios de energia e combustíveis: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de energia limpa e transição energética: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de telefonia, internet, correios e aviação: a favor de 4, contra 0.
Segurança e crimesPolícia, penas, armas, presídios e trânsito
A favor de 7, contra 07 projetos votados
- Projetos que criam crimes ou aumentam penas: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de prisão e de cumprimento de pena: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de armas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de trânsito: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam o funcionamento das polícias e da segurança: a favor de 1, contra 0.
Ver os outros 9 assuntos
Agricultura, terras e povos indígenasPlantio, pecuária, reforma agrária e demarcação de terras
A favor de 2, contra 57 projetos votados
- Projetos que tratam de terras: demarcação, reforma agrária e regularização: a favor de 0, contra 5.
- Projetos que tratam de crédito e dívidas de produtores rurais: a favor de 2, contra 0.
SaúdeSUS, remédios, planos de saúde e hospitais
A favor de 7, contra 07 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas e serviços de saúde: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam como o dinheiro da saúde é contado ou repassado: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras para médicos e profissionais de saúde: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de remédios e produtos de saúde: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Defesa e relações com outros paísesForças Armadas, acordos internacionais e imigração
A favor de 6, contra 06 projetos votados
- Projetos que aprovam acordos e tratados com outros países: a favor de 5, contra 0.
- Projetos que tratam de defesa nacional e Forças Armadas: a favor de 1, contra 0.
Cultura, esporte e turismoPatrimônio histórico, artistas, esportes e religião
A favor de 6, contra 06 projetos votados
- Projetos que criam datas comemorativas ou reconhecem manifestações culturais: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que criam ou mudam incentivos e regras para cultura e esporte: a favor de 3, contra 0.
Meio ambiente e climaFlorestas, água, saneamento, lixo e animais
A favor de 3, contra 25 projetos votados
- Projetos que mudam regras de licenciamento e uso de áreas naturais: a favor de 0, contra 1.
- Projetos que mudam regras de água e saneamento: a favor de 0, contra 1.
- Projetos que tratam de clima, carbono e resíduos: a favor de 2, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Mulheres, crianças e famíliaViolência doméstica, proteção de crianças e adoção
A favor de 4, contra 04 projetos votados
- Projetos que criam crimes ou aumentam penas em casos contra mulheres e crianças: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam medidas de proteção e atendimento a vítimas: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que definem direitos ou cadastros para mulheres e crianças: a favor de 1, contra 0.
EducaçãoEscolas, universidades, professores e creches
A favor de 4, contra 04 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas, bolsas e repasses para a educação: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras dentro das escolas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam ou reorganizam universidades, sistemas de ensino e carreiras: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de vagas, matrículas e cotas: a favor de 1, contra 0.
Idosos, deficiência e assistênciaPessoas com deficiência, moradia e combate à pobreza
A favor de 3, contra 03 projetos votados
- Projetos que criam ou mudam benefícios e programas sociais: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que definem direitos de grupos específicos: a favor de 1, contra 0.
Trabalho e empregoSalários, direitos do trabalhador e contratos de trabalho
A favor de 2, contra 13 projetos votados
- Projetos que ampliam direitos ou benefícios dos trabalhadores: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam novos tipos de contrato de trabalho: a favor de 0, contra 1.
Com quais partidos costuma votar junto
Quanto maior o número, mais vezes votou do mesmo jeito que a maioria daquele partido. Veja o começo da lista: são os partidos mais parecidos.
PDT97 em 100
PSB93 em 100
REDE91 em 100
PV91 em 100
PT91 em 100
PCdoB90 em 100
Ver todos os partidos
SOLIDARIEDADE89 em 100
AVANTE87 em 100
PSD86 em 100
PODE85 em 100
PP85 em 100
MDB84 em 100
REPUBLICANOS82 em 100
UNIÃO82 em 100
PSDB81 em 100
PSOL79 em 100
CIDADANIA73 em 100
PRD68 em 100
PL42 em 100
NOVO25 em 100
Todas as votações
Cada linha é uma votação. O selo colorido mostra como a pessoa votou. Você pode procurar por assunto ou escolher só os votos SIM ou só os NÃO.
Os resumos em linguagem simples foram escritos por inteligência artificial e podem ter erros. O texto oficial está sempre disponível.
Carregando…
Projetos apresentados (82)
Leis e propostas que a pessoa apresentou, sozinha ou junto com outros parlamentares, neste mandato.
- Projeto de Lei Complementar 241/2026 · apresentado em 27/08/2026Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reduzir de dois para um ano o intervalo mínimo em que os motoristas profissionais podem usufruir das reduções a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre B…
- Projeto de Lei 5161/2026 · apresentado em 24/08/2026Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Projeto de Lei 5073/2026 · apresentado em 13/08/2026Dispõe sobre o direito de transferência de mulheres em situação de violência e seus dependentes em instituições de ensino superior.
- Projeto de Lei 4984/2026 · apresentado em 11/08/2026Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Es…
- Projeto de Lei Complementar 229/2026 · apresentado em 03/08/2026Dispõe sobre a organização, a estrutura, a governança, as competências, o financiamento e os serviços essenciais do Sistema Único do Trabalho (SUT), nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências
- Projeto de Lei 4806/2026 · apresentado em 28/07/2026Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
- Projeto de Lei Complementar 195/2026 · apresentado em 02/07/2026Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para aperfeiçoar os objetivos do Banco Central do Brasil, reforçar a fundamentação técnica das decisões de política monetária e ampliar a prestação de contas sobre seus efeitos no emprego e na ativi…
- Proposta de Emenda à Constituição 15/2026 · apresentado em 17/06/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Proposta de Emenda à Constituição 13/2026 · apresentado em 10/06/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Projeto de Lei 1041/2026 · apresentado em 09/03/2026Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para determinar a realização de leilão dos veículos apreendidos ou removidos em até cento e oitenta dias, e a redução do prazo para reclamação do bem por parte do proprietário para trinta dias.
Ver os outros 72 projetos
- Projeto de Lei 832/2026 · apresentado em 02/03/2026Institui diretrizes para o reconhecimento, prevenção e superação da violência entre mulheres
- Proposta de Emenda à Constituição 50/2025 · apresentado em 17/12/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 · apresentado em 12/12/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
- Projeto de Lei 6350/2025 · apresentado em 10/12/2025Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlata
- Projeto de Lei 6240/2025 · apresentado em 09/12/2025Institui o Dia do Programa Espacial Brasileiro e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 46/2025 · apresentado em 02/12/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- Projeto de Lei 5854/2025 · apresentado em 13/11/2025Institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI), reconhece a Pedagogia da Alternância como metodologia oficial da educação do campo, estabelece normas de credenciamento, financiamento e funcionamento das EFAs, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo 800/2025 · apresentado em 07/10/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de doc…
- Projeto de Lei 4953/2025 · apresentado em 03/10/2025Dispõe sobre a rastreabilidade e comercialização de produtos que envolvem potencial risco à saúde pública, mediante a identificação única por meio de QR Code e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 34/2025 · apresentado em 03/09/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor…
- Projeto de Lei 2826/2025 · apresentado em 11/06/2025Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para reforçar a vedação à liberdade provisória e outras medidas cautelares diversas da prisão para crimes hed…
- Projeto de Lei 2581/2025 · apresentado em 27/05/2025Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 2479/2025 · apresentado em 22/05/2025Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
- Projeto de Lei 1861/2025 · apresentado em 25/04/2025Institui a Lei de Proteção aos Usuários de Telecomunicações.
- Projeto de Lei 1178/2025 · apresentado em 21/03/2025Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os rendimentos auferidos por pessoa física residente no País no aluguel de imóvel residencial, desde que ela aplique o produto do aluguel na locação de outro imóvel residencial…
- Proposta de Emenda à Constituição 12/2025 · apresentado em 19/03/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente d…
- Projeto de Lei 1088/2025 · apresentado em 18/03/2025Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa.
- Proposta de Emenda à Constituição 11/2025 · apresentado em 18/03/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital soc…
- Proposta de Emenda à Constituição 10/2025 · apresentado em 17/03/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
- Proposta de Emenda à Constituição 8/2025 · apresentado em 25/02/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- Projeto de Lei 326/2025 · apresentado em 06/02/2025Institui a Política Nacional de Educação física Escolar (Pnefe) e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).
- Projeto de Lei Complementar 234/2024 · apresentado em 18/12/2024Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 210/2024 · apresentado em 29/11/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4614/2024 · apresentado em 29/11/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4537/2024 · apresentado em 26/11/2024Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
- Proposta de Emenda à Constituição 44/2024 · apresentado em 26/11/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
- Proposta de Emenda à Constituição 42/2024 · apresentado em 11/11/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
- Projeto de Lei 3991/2024 · apresentado em 17/10/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de tampas não removíveis em garrafas confeccionadas com polietileno tereftalato (PET) comercializadas em todo o território nacional
- Projeto de Lei 3679/2024 · apresentado em 24/09/2024Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.771, de 2008, para tratar do apoio às regiões turísticas atingidas por eventos climáticos.
- Projeto de Lei 3585/2024 · apresentado em 16/09/2024Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.
- Projeto de Lei Complementar 138/2024 · apresentado em 27/08/2024Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 1990, para tratar da inelegibilidade por parentesco.
- Projeto de Lei 3148/2024 · apresentado em 13/08/2024Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Proposta de Emenda à Constituição 27/2024 · apresentado em 08/07/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusã…
- Projeto de Lei 2293/2024 · apresentado em 11/06/2024Dispõe sobre a denominação do novo hospital universitário da Universidade Federal do Ceará como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”.
- Proposta de Emenda à Constituição 23/2024 · apresentado em 27/05/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
- Proposta de Emenda à Constituição 20/2024 · apresentado em 21/05/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
- Projeto de Lei 1725/2024 · apresentado em 09/05/2024Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas…
- Projeto de Lei 1384/2024 · apresentado em 23/04/2024Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).
- Proposta de Emenda à Constituição 14/2024 · apresentado em 19/04/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
- Proposta de Emenda à Constituição 6/2024 · apresentado em 05/03/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103…
- Projeto de Lei 454/2024 · apresentado em 27/02/2024Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à castração de animais em municípios que tenham unidades de pronto a…
- Projeto de Lei Complementar 259/2023 · apresentado em 08/12/2023Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao financiamento da indústria cinematográfica nacional e custeadas por fundo criado para tal finalidade.
- Projeto de Lei 5920/2023 · apresentado em 07/12/2023Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao financiamento da indústria cinematográfica nacional e custeadas por fundo criado para tal finalidade.
- Projeto de Lei 5640/2023 · apresentado em 22/11/2023Institui o Marco Legal para Segurança de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica e Telecomunicações, estabelecendo regras para facilitar o financiamento de conversão de linhas de transmissão aéreas em linhas de transmissão subterrâneas, alterando a Lei 8.987…
- Proposta de Emenda à Constituição 62/2023 · apresentado em 21/11/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Proposta de Emenda à Constituição 57/2023 · apresentado em 08/11/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
- Projeto de Lei 4448/2023 · apresentado em 13/09/2023Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais
- Projeto de Lei 2779/2023 · apresentado em 24/05/2023Dispõe sobre o benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 118/2023 · apresentado em 19/05/2023Institui normas de finanças públicas para o controle das despesas financeiras da União.
- Projeto de Decreto Legislativo 155/2023 · apresentado em 17/05/2023Susta o artigo 10º do Decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, que “dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de coopera…
- Proposta de Emenda à Constituição 25/2023 · apresentado em 16/05/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viá…
- Proposta de Emenda à Constituição 23/2023 · apresentado em 10/05/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
- Projeto de Lei 2241/2023 · apresentado em 28/04/2023Dispõe sobre a cobrança de tarifa aeroportuária pela permanência nas áreas de embarque e desembarque por período superior ao indicado, nos casos de exploração de aeródromo concedido.
- Projeto de Lei 2093/2023 · apresentado em 24/04/2023Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI aos automóveis que possuam sistema de tração nas quatro rodas adquiridos por motoristas profissionais e cooperativas de trabalho, independ…
- Projeto de Lei 1810/2023 · apresentado em 12/04/2023Dispõe sobre o Observatório Nacional da Violência nas Escolas.
- Projeto de Lei 1764/2023 · apresentado em 11/04/2023Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento dos laboratórios de tecnologia assistiva de atendimento ao público.
- Projeto de Lei 1758/2023 · apresentado em 11/04/2023Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de…
- Projeto de Lei 1478/2023 · apresentado em 28/03/2023Dispõe sobre os limites à decretação da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, bem como à penalização da pessoa física que concede garantia por aval.
- Projeto de Lei 1458/2023 · apresentado em 28/03/2023Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público.
- Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 · apresentado em 22/03/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de cont…
- Proposta de Emenda à Constituição 5/2023 · apresentado em 15/03/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- Proposta de Emenda à Constituição 3/2023 · apresentado em 08/03/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
- Proposta de Emenda à Constituição 2/2023 · apresentado em 08/03/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
- Projeto de Lei 861/2023 · apresentado em 03/03/2023Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.
- Projeto de Lei 722/2023 · apresentado em 28/02/2023Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda ao benefício especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, percebido pelos portadores de doenças graves.
- Projeto de Lei 636/2023 · apresentado em 23/02/2023Altera a Lei n. 12.340, de 1° de Dezembro de 2010, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e…
- Projeto de Lei Complementar 30/2023 · apresentado em 16/02/2023Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para dar mais transparência à administração pública no tocante à fixação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC.
- Projeto de Lei 546/2023 · apresentado em 15/02/2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre monitoramento e avaliação da atenção à saúde indígena.
- Projeto de Lei 350/2023 · apresentado em 07/02/2023Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.
- Projeto de Lei 22/2023 · apresentado em 02/02/2023Inclui as despesas com profissionais de educação física entre as deduções autorizadas para fins de base de cálculo do imposto de renda de pessoa física.
- Projeto de Lei 20/2023 · apresentado em 02/02/2023Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reduzir para um ano o prazo mínimo de renovação da isenção de IPI para aquisição de táxi.
- Projeto de Lei 13/2023 · apresentado em 02/02/2023Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Comissões de que participa
Comissões são grupos menores de parlamentares que estudam cada assunto, como saúde ou educação, antes de o projeto ir à votação de todos.
- Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)Titular, de 08/05/2025 até hoje
- Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)Titular, de 21/05/2025 até hoje
- Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Suplente, de 02/12/2025 até hoje
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão de TurismoSuplente, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão de TrabalhoTitular, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão do EsporteTitular, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão de ComunicaçãoTitular, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente, de 04/02/2026 até hoje
- Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)Suplente, de 09/06/2026 até hoje
- Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de TrabalhoSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão do EsporteTitular, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de ComunicaçãoTitular, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão Mista de OrçamentoSuplente, de 11/04/2023 até 11/04/2023
- CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol1º Vice-Presidente, de 17/05/2023 até 26/09/2023
- Comissão Especial sobre a Perda da Nacionalidade (PEC 016/2021 Fase 1)Titular, de 19/06/2023 até 12/09/2023
- Comissão Mista de OrçamentoSuplente, de 23/11/2023 até 31/03/2024
- Comissão de TurismoTitular, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão do EsporteSuplente, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de TrabalhoTitular, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente, de 06/03/2024 até 06/03/2024
- Comissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de ComunicaçãoTitular, de 06/03/2024 até 13/03/2024
- Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente, de 12/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de ComunicaçãoSuplente, de 13/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 18/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão do EsporteTitular, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de TurismoTitular, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de ComunicaçãoTitular, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de TrabalhoTitular, de 19/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente, de 29/04/2025 até 29/04/2025
- Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25)Suplente, de 29/04/2025 até 04/03/2026
- Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Suplente, de 06/05/2025 até 15/07/2025
- Grupo de Trabalho sobre a Reforma AdministrativaTitular, de 28/05/2025 até 02/10/2025
- Subcomissão Especial dos Entraves na Pesquisa Científica no Brasil (CCTI/SUBEPC)Titular, de 27/06/2025 até 31/01/2026
Frentes parlamentares (661)
Frentes são grupos de parlamentares que se juntam para defender um tema, como o agronegócio ou a saúde. Participar de uma frente mostra quais causas a pessoa apoia.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
- Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
- Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo
- Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
- Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo
- Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
- Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
- Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários
- Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN
- Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA
- Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.
- Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
- Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
- Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
- Frente Parlamentar da Neurodiversidade
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele
- Frente Parlamentar da Longevidade
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas
- Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
- Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
- Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
- Frente Parlamentar da Endometriose
- Frente Parlamentar Mista da Economia Verde
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
- Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
- Frente Parlamentar do Desporto Escolar
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
- Frente Parlamentar do MERCOSUL
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público
- Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
- Frente Parlamentar do Táxi
- Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop
- Frente Parlamentar das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235
- Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
- Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias
- Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
- Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião
- Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
- Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)
- Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
- Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública
- Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
- Frente Parlamentar pela Administração
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
- Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias
- Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo
- Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
- Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
- Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
- Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
- Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
- Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
- Frente Parlamentar em Defesa da BR-364
- Frente Parlamentar Mista pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
- Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal
- Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
- Frente Parlamentar da Conectividade Rural
- Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca
- Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais
- Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
- Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
- Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
- Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública
- Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública
- Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul
- Frente Parlamentar Brasil - Líbano
- Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia
- Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista
- Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa
- Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
- Frente Parlamentar Mista Ambientalista
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
- Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
- Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística
- Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
- Frente Parlamentar de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
- Frente Parlamentar da Vacina - FPV
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
- Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
- Frente Parlamentar Mista da Educação
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
- Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
- Frente Parlamentar Brasil-EUA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
- Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
- Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
- Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
- Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos
- Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV
- Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
- Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
- Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
- Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios
- Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS
- Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
- Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
- Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações
- Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer
- Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil
- Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS
- Frente Parlamentar Brasil-China
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público
- Frente Parlamentar do Café
- Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
- Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
- Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
- Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos
- Frente Parlamentar da Juventude
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur
- Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais
- Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
- Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro
- Frente Parlamentar dos Transplantes
- Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER
- Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia.
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC
- Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica
- Frente Parlamentar Mista da Telessaúde
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação
- Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar
- Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco
- Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas
- Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial
- Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável
- Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro - FPMPEB
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular
- Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação
- Frente Parlamentar Mista Prosul
- Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão
- Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
- Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação
- Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU - ODS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia - FPMEP
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública
- Frente Parlamentar da Informatização na Saúde
- Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
- Frente Parlamentar da Advocacia
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Índia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos
- Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos
- Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira
- Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás
- Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público -FPMTP
- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro
- Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde - FPAS
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
- Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista
- Frente Parlamentar Mista em Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/Entidades
- Frente Parlamentar em defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Jovem Aprendiz
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária
- Frente Parlamentar do Café
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva
- Frente Parlamentar Mista da Educação
- Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura
- Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia
- Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música
- Frente Parlamentar Mista da Juventude
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC
- Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul
- Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
- Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário
- Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
- Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S
- Frente Parlamentar Mista da Saúde - FPMS
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados sede de Usinas Hidrelétricas
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana
- Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios
- Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde
- Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
- Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste
- Frente Parlamentar Mista da Medicina
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Frente Parlamentar Brasil-China
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
- Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
- Frente Parlamentar Mista do Esporte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesquisa em Biologia Experimental
- Frente Parlamentar Mista pela contagem pública dos votos
- Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica
- Frente Parlamentar de Proteção de Dados Pessoais
- Frente Parlamentar em defesa das Refinarias de Petróleo da PETROBRAS e contra a sua privatização
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e PIBID Diversidade
- Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
- Frente Parlamentar de Promoção da Implantação de Videomonitoramento nas Vias Públicas.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais
- Frente Parlamentar em Defesa da Construção do Hospital Regional de Pelotas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras do Sistema Eletrobras
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio da União - FPMDPU
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Criativa do Carnaval e das Escolas de Samba
- Frente Parlamentar em Defesa da Eletronuclear
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
- Frente Parlamentar da Hemofilia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul
- Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios
- Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia.
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Danilo Cabral
- Frente Parlamentar da Medicina
- Frente Parlamentar Mista pela Causa do Diabetes
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Victor Mendes
- Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) 100% Pública
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
- Frente Parlamentar em defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF)
- Frente Parlamentar Mista em Desfesa da Hemobrás
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância
- Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Programa Farmácia Popular
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo infantojuvenil
- Frente Parlamentar do Automobilismo Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa da Construção Naval e Conteúdo Nacional
- Frente Parlamentar Mista Economia Digital e Economia Colaborativa
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável da ONU - ODS
- Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como evento desportivo e cultural
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista da Geografia Estatística e Meio Agroambiental - GEMA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Diplomacia (FREDIPLO)
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência
- Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal
- Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão.
- Frente Parlamentar em Defesa das Apaes
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- Frente Parlamentar pela Renegociação da Dívida dos Estados e do Distrito Federal
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores
- Frente Parlamentar Mistas das Ferrovias
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético
- Frente Parlamentar em Defesa dos Motociclistas
- Frente Parlamentar Mista do Audiovisual
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Bolsa de Estudo
- Frente Parlamentar em Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e seus Derivados
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural
- Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas - FPAer
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
- Frente Parlamentar da Radiodifusão
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Cabo Verde
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
- Frente Parlamentar de Prevenção de Incêndios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado
- Frente Parlamentar Mista do Setor Gráfico e Mídia Impressa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de Rádios e TVs Comunitárias
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA
- Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva
- Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais
- Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos
- Frente Parlamentar Mista da Indústria - FPMI
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Segurança no Trabalho
- Frente Parlamentar de Incentivo à Captação e Doação de Órgãos
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
- Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Luso-Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa do Acesso à Justiça
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação
- Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura
- Frente Parlamentar em Defesa da Renovação das Concessões no Setor Público de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar de Regularização Fundiária
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
- Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização
- Frente Parlamentar Municipalista
- Frente Parlamentar de Apoio a Duplicação da BR 222, trecho de Fortaleza (CE) a Marabá (PA)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil-Coreia do Sul
- Frente Parlamentar Mista da Educação
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
- Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno -FPRIDE
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca
- Frente Parlamentar em Defesa da Legalização dos Imóveis Urbanos decorrentes de Loteamentos Irregulares e dos Conjuntos Habitacionais construídos pelos antigos institutos de aposentadoria e pensões
- Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio e as Pedras Preciosas - Frente do Nióbio
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo
- Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC's
- Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer
- Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento do Semiárido do Nordeste
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem
- Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística)
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem - FRENLOG
- Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira
- Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - FRENTUR
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
- Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária
- Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (unidades de Conservação e Terras Indígenas)
- Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras
- Frente Parlamentar em Apoio à Ovinocaprinocultura - FrenteOVINO
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis e Telefonia
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis
- Frente Parlamentar Mista da Água
- Frente Parlamentar Mista do Esporte
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar Mista do Esporte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
- Frente Parlamentar Mista do Café
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)
- Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Municipais de Trânsito.
- Frente Parlamentar em Defesa da Redução de Impostos
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de Assuntos da Faixa de Fronteira.
- Frente Parlamentar de Políticas em Prol dos Taxistas.
- Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.
- Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa.
- Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
- Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimento do Pequeno e Médio Varejo
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem.
- Frente Parlamentar em defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda
- Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil.
- Frente Parlamentar Mista Pró-Optometria
- Frente Parlamentar da Luta Contra a Endometriose
- Frente Parlamentar Mista do Esporte
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
- Frente Parlamentar da Causa QESA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira
- Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal
- Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, em Combate ao Crack.
- Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil
- Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais
- Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos
- Frente Parlamentar do Jovem Empreendedor
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores, Distribuidores e Revendedores de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Frente Parlamentar Mista da Suinocultura
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem
- Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil
- Frente Parlamentar de Combate às Doenças Raras
- Frente Parlamentar das Instâncias de Governança Regionais do Turismo
- Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura
- Frente Parlamentar para regulamentar a Educação Domiciliar
- Frente Parlamentar Mista em defesa dos Aposentados e Pensionistas
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar pela Cooperação Brasil - Tigres Asiáticos
- Frente Parlamentar de Combate à Obesidade
- Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem
- Frente Parlamentar em Defesa dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos
- Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia
- Frente Parlamentar da Desburocratização - FPD
- Frente Parlamentar de Combate à Nicotina
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Metroviário Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Telecomunicações
- Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira
- Frente Parlamentar do Biodiesel
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido
- Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
- Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde da Mulher
- Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária Urbana
- Frente Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce.
- Frente Parlamentar de Defesa da Reforma Tributária
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e da Confecção do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia
- Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados do Nordeste
- Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
- Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço Público
- Frente Parlamentar em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, à Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Intelectual.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Professores
- Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais.
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Alternativa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPES
- Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
- Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento do Legislativo
- Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro.
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência
- Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores
- Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
- Frente Parlamentar em Defesa do Estudante Universitário
- Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante
- Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Brasil com Seguro
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
- Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
- Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack
- Frente Parlamentar pela criação do Ministério da Segurança Pública
Notícias
Não encontramos notícias recentes sobre esta pessoa nas agências de notícias da Câmara e do Senado.
São só menções nas agências de notícias da Câmara e do Senado. Para a imprensa em geral, procure no Google Notícias.
Quer saber como cada número é calculado? Veja Como funciona.