Câmara dos Deputados
Domingos Neto
Deputado federal pelo Ceará, do partido PSD (Partido Social Democrático). Está no cargo hoje.
- Nome completo
- Domingos Gomes de Aguiar Neto
- Idade
- 38 anos
- Nasceu em
- Fortaleza (CE)
- Estudos
- Mestrado
dep.domingosneto@camara.leg.brTwitterFacebookInstagramYouTubePágina oficial
Em resumo
- Em 581 votações, votou SIM em 64 de cada 100 e NÃO em 36 de cada 100.
- Apresentou 86 projetos nesta legislatura.
- Participa de 6 comissões atualmente.
Em números
Cada número mostra quantas vezes a situação descrita aconteceu, contando de 100 em 100 votações.
Presença
52 de cada 100
Das votações que aconteceram, compareceu e votou em 52 de cada 100.
Vota como o próprio partido
94 de cada 100
Votou do mesmo jeito que a maioria do partido em 94 de cada 100 votações.
Vota como o governo pede
87 de cada 100
Quando o governo indicou o voto, votou do mesmo jeito em 87 de cada 100 votações.
Como votou
Cada voto registrado no plenário, somado desde o início do mandato.
- Votou SIM 369 vezes
- Votou NÃO 211 vezes
- Outros: 1 vezes
“Outros” inclui abstenção (não votar nem a favor nem contra), obstrução (tentar atrasar a votação) e as vezes em que a pessoa presidiu a sessão.
Como votou por assunto
Aqui contamos só as votações sobre o texto principal de cada projeto. “A favor” quer dizer que a pessoa votou SIM para o projeto passar, e “contra”, que votou NÃO. Atenção: votar a favor de um projeto sobre um assunto não significa apoiar o assunto em si. Por isso, em cada tema você pode abrir a lista e ver o que cada projeto fazia.
Impostos e reforma tributáriaCobrança de impostos e taxas, isenções e a reforma tributária
A favor de 16, contra 016 projetos votados
- Projetos que reduzem impostos: a favor de 6, contra 0.
- Projetos que aumentam impostos: a favor de 2, contra 0.
- 8 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Orçamento e contas do governoDinheiro extra para o governo gastar, dívidas de estados e cidades, limite de gastos e emendas dos parlamentares
A favor de 12, contra 113 projetos votados
- Projetos que mudam as regras do limite de gastos do governo: a favor de 6, contra 0.
- Projetos que renegociam ou adiam dívidas: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que só mudam prazos ou regras de uso do dinheiro: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam as regras das emendas parlamentares: a favor de 0, contra 1.
Defesa e relações com outros paísesForças Armadas, acordos internacionais e imigração
A favor de 9, contra 09 projetos votados
- Projetos que aprovam acordos e tratados com outros países: a favor de 7, contra 0.
- Projetos que tratam de defesa nacional e Forças Armadas: a favor de 2, contra 0.
Justiça e processosTribunais, códigos, advogados e cartórios
A favor de 6, contra 28 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam tribunais, cargos e órgãos da Justiça: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que mudam regras do Código Penal ou de processos criminais: a favor de 1, contra 1.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Servidores públicos e cargosCarreiras, salários e criação de cargos no governo e nos tribunais
A favor de 8, contra 08 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam cargos em órgãos públicos: a favor de 7, contra 0.
- Projetos que mudam salários, carreiras ou benefícios de servidores: a favor de 1, contra 0.
Empresas, comércio e consumoBancos, crédito, direitos do consumidor, apostas e pequenos negócios
A favor de 6, contra 06 projetos votados
- Projetos que mudam regras de crédito e de dívidas: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam incentivos ou apoio a setores e empresas: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam a regulação de bancos, seguros e falências: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Agricultura, terras e povos indígenasPlantio, pecuária, reforma agrária e demarcação de terras
A favor de 5, contra 05 projetos votados
- Projetos que tratam de terras: demarcação, reforma agrária e regularização: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que tratam de crédito e dívidas de produtores rurais: a favor de 1, contra 0.
Energia, combustíveis e telefoniaConta de luz, petróleo, telefone, internet e correios
A favor de 4, contra 04 projetos votados
- Projetos que mudam regras, tarifas ou subsídios de energia e combustíveis: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que tratam de energia limpa e transição energética: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de telefonia, internet, correios e aviação: a favor de 1, contra 0.
Ver os outros 6 assuntos
Mulheres, crianças e famíliaViolência doméstica, proteção de crianças e adoção
A favor de 4, contra 04 projetos votados
- Projetos que criam medidas de proteção e atendimento a vítimas: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que definem direitos ou cadastros para mulheres e crianças: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Regras do Congresso e homenagensFuncionamento do Congresso, indicações, datas comemorativas e nomes de obras
A favor de 4, contra 04 projetos votados
- Projetos que definem urgência, calendário ou procedimentos de votação: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que tratam de punição, mandato ou direitos de parlamentares: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam homenagens, datas ou nomes: a favor de 1, contra 0.
Meio ambiente e climaFlorestas, água, saneamento, lixo e animais
A favor de 4, contra 04 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam a proteção de áreas naturais e animais: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de licenciamento e uso de áreas naturais: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que tratam de clima, carbono e resíduos: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
SaúdeSUS, remédios, planos de saúde e hospitais
A favor de 4, contra 04 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas e serviços de saúde: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam como o dinheiro da saúde é contado ou repassado: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras para médicos e profissionais de saúde: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Tecnologia e internetProteção de dados, inteligência artificial, redes sociais e golpes digitais
A favor de 3, contra 03 projetos votados
Segurança e crimesPolícia, penas, armas, presídios e trânsito
A favor de 3, contra 03 projetos votados
- Projetos que criam crimes ou aumentam penas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de prisão e de cumprimento de pena: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de armas: a favor de 1, contra 0.
Com quais partidos costuma votar junto
Quanto maior o número, mais vezes votou do mesmo jeito que a maioria daquele partido. Veja o começo da lista: são os partidos mais parecidos.
PSD94 em 100
AVANTE93 em 100
PP91 em 100
PDT91 em 100
SOLIDARIEDADE91 em 100
MDB90 em 100
Ver todos os partidos
REPUBLICANOS90 em 100
UNIÃO90 em 100
PODE89 em 100
REDE88 em 100
PSB86 em 100
PSDB86 em 100
PT84 em 100
PV84 em 100
PCdoB83 em 100
CIDADANIA77 em 100
PRD75 em 100
PSOL69 em 100
PL50 em 100
NOVO33 em 100
Todas as votações
Cada linha é uma votação. O selo colorido mostra como a pessoa votou. Você pode procurar por assunto ou escolher só os votos SIM ou só os NÃO.
Os resumos em linguagem simples foram escritos por inteligência artificial e podem ter erros. O texto oficial está sempre disponível.
Carregando…
Projetos apresentados (86)
Leis e propostas que a pessoa apresentou, sozinha ou junto com outros parlamentares, neste mandato.
- Proposta de Emenda à Constituição 16/2026 · apresentado em 28/08/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4984/2026 · apresentado em 11/08/2026Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Es…
- Projeto de Lei 1654/2026 · apresentado em 07/04/2026Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para promover a modernização e a sustentabilidade de micro e pequenos empreendimentos turísticos em regiões de interiorização do turismo, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 1451/2026 · apresentado em 26/03/2026Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências, para ampliar a oferta hídrica e promover a eficiência no uso da água, prioritariamente em regiões com balanço hídrico crítico.
- Projeto de Lei 977/2026 · apresentado em 05/03/2026Institui a Modalidade de Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre suas fontes de financiamento e diretrizes de implementação.
- Projeto de Lei 907/2026 · apresentado em 03/03/2026Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), instituir critérios de transparência e condicionar repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao envio regular de dado…
- Projeto de Lei 797/2026 · apresentado em 26/02/2026Institui a Rede Integrada de Proteção Digital à Infância (RIPDI), altera a Lei nº 12.037 de 1º de outubro de 2009 e a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, para criar o crime de simulação digital de abuso sexual e dispor sobre a integração de ferramentas tecnol…
- Projeto de Lei 458/2026 · apresentado em 10/02/2026Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.
- Proposta de Emenda à Constituição 50/2025 · apresentado em 17/12/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 · apresentado em 12/12/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Ver os outros 76 projetos
- Proposta de Emenda à Constituição 46/2025 · apresentado em 02/12/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- Projeto de Lei 5510/2025 · apresentado em 29/10/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aprimorar a tipificação, as penas e as medidas reparatórias relacionadas ao crime de pichação.
- Projeto de Lei 5232/2025 · apresentado em 15/10/2025Institui o Programa Nacional Meninas Seguras e Livres (PNMSL), de proteção integral de meninas contra todas as formas de violência, abuso, exploração, discriminação e desigualdade de oportunidades, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Cri…
- Projeto de Lei 5227/2025 · apresentado em 15/10/2025Institui o Programa Nacional de Formação Continuada e Bem-Estar do Professor – 'Professor Valor do Brasil' e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), para incluir o Programa como prioridade de fin…
- Projeto de Decreto Legislativo 800/2025 · apresentado em 07/10/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de doc…
- Projeto de Lei 4614/2025 · apresentado em 16/09/2025Altera as Leis nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, nº 9.613, de 3 de março de 1998, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para aprimorar a tipificação, as penas e as medidas contra organizações criminosas digitais.
- Proposta de Emenda à Constituição 34/2025 · apresentado em 03/09/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor…
- Projeto de Lei 4393/2025 · apresentado em 02/09/2025Dispõe sobre a interpretação do inciso III do art. 54 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para definir o alcance da expressão "pessoas jurídicas".
- Projeto de Lei 4186/2025 · apresentado em 22/08/2025Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para vedar a concessão de relaxamento da prisão, liberdade provisória e revogação da prisão preventiva nos casos de prisão em flagrante ou confissão de crimes contra a dignidade…
- Projeto de Lei 4185/2025 · apresentado em 22/08/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para restringir a concessão de liberdade provi…
- Projeto de Lei 3692/2025 · apresentado em 04/08/2025Dispõe sobre a proteção da saúde e da integridade dos trabalhadores rurais, bem como sobre o resguardo ao meio ambiente, estabelecendo regras, restrições e procedimentos para o tratamento e o revestimento de sementes com produtos químicos e biológicos.
- Projeto de Lei 2244/2025 · apresentado em 12/05/2025Altera a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para tipificar o crime de recrutamento de menores por facção criminosa e estabelecer medidas de prote…
- Projeto de Lei 2055/2025 · apresentado em 05/05/2025Revoga o art. 56 da Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024.
- Projeto de Lei 1912/2025 · apresentado em 28/04/2025Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Lei das Organizações Criminosas), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para tipificar o crime de ocupação territorial armada por organização criminosa e dispor sobre a atuação coord…
- Proposta de Emenda à Constituição 17/2025 · apresentado em 23/04/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
- Projeto de Lei 1482/2025 · apresentado em 03/04/2025Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário d…
- Proposta de Emenda à Constituição 12/2025 · apresentado em 19/03/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente d…
- Projeto de Lei 853/2025 · apresentado em 11/03/2025Dispõe sobre a responsabilidade objetiva das plataformas de intermediação de hospedagem por falhas na prestação de serviço e estabelece prazos para solução de problemas reportados pelos consumidores.
- Proposta de Emenda à Constituição 8/2025 · apresentado em 25/02/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- Projeto de Lei Complementar 40/2025 · apresentado em 19/02/2025Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências, para adequação dos valores de receita bruta considerados para enquadramento do Microempreended…
- Proposta de Emenda à Constituição 2/2025 · apresentado em 06/02/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
- Projeto de Lei 263/2025 · apresentado em 04/02/2025Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde.
- Projeto de Lei 4958/2024 · apresentado em 18/12/2024Dispõe sobre aeronaves não tripuladas na administração de rotinas da produção agrícola voltadas à aplicação de insumos.
- Projeto de Lei 4938/2024 · apresentado em 17/12/2024Dispõe sobre a ampliação do acesso à Diálise Peritoneal e à interiorização da terapia renal substitutiva (TRS).
- Projeto de Lei 4877/2024 · apresentado em 16/12/2024Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promo…
- Projeto de Lei 4869/2024 · apresentado em 13/12/2024Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a diretiva antecipada de pacientes.
- Projeto de Lei 4847/2024 · apresentado em 11/12/2024Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4844/2024 · apresentado em 11/12/2024Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e dá outras providências, para fins de promover a segurança pública nos serviços, nas áreas ou nas i…
- Projeto de Lei 4843/2024 · apresentado em 11/12/2024Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.
- Proposta de Emenda à Constituição 48/2024 · apresentado em 11/12/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal…
- Proposta de Emenda à Constituição 42/2024 · apresentado em 11/11/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
- Projeto de Lei 3911/2024 · apresentado em 10/10/2024Dispõe sobre a anistia de dívidas vencidas oriundas da venda ou concessão de imóveis rurais ou urbanos localizados nos Perímetros Públicos de irrigação e das tarifas de amortização do investimento público para implantação da infraestrutura de uso comum (K1) e…
- Proposta de Emenda à Constituição 34/2024 · apresentado em 19/09/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
- Projeto de Lei 2977/2024 · apresentado em 22/07/2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para assegurar medidas contra a subtração internacional de crianças e adolescentes.
- Projeto de Lei 2963/2024 · apresentado em 18/07/2024Dispõe sobre as redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros.
- Projeto de Lei 2945/2024 · apresentado em 17/07/2024Dá nome de Luiz Menezes à Travessia Urbana do município de Tianguá, no Ceará.
- Projeto de Lei 2277/2024 · apresentado em 10/06/2024Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União.
- Proposta de Emenda à Constituição 23/2024 · apresentado em 27/05/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
- Proposta de Emenda à Constituição 20/2024 · apresentado em 21/05/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
- Proposta de Emenda à Constituição 17/2024 · apresentado em 13/05/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
- Projeto de Decreto Legislativo 257/2024 · apresentado em 09/05/2024Susta a Portaria nº 127, de 14 de março de 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que criou critérios para a concessão do pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2022/2023.
- Projeto de Lei 1713/2024 · apresentado em 09/05/2024Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para inserir a responsabilidade objetiva de concessionárias de serviço público quando de acidentes relacionados ao serviço objeto da concessão…
- Projeto de Lei 866/2024 · apresentado em 19/03/2024Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 6/2024 · apresentado em 05/03/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103…
- Projeto de Lei 388/2024 · apresentado em 22/02/2024Altera a Lei no 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte) e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para endurecer as penalidades de práticas violentas de torcedores ou frequentadores de ambient…
- Projeto de Lei 320/2024 · apresentado em 20/02/2024Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências, para permitir aplicação de multa em benefício dos…
- Projeto de Lei 291/2024 · apresentado em 19/02/2024Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
- Projeto de Lei 209/2024 · apresentado em 07/02/2024Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências para autorizar a utilização de saldos remanescentes dos recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP.
- Projeto de Lei 208/2024 · apresentado em 07/02/2024Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para incluir livros, uniformes e material escolar na lista de deduções.
- Projeto de Lei 5996/2023 · apresentado em 13/12/2023Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino.
- Projeto de Lei 5945/2023 · apresentado em 11/12/2023Altera a Lei no 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 63/2023 · apresentado em 22/11/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e…
- Proposta de Emenda à Constituição 62/2023 · apresentado em 21/11/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Proposta de Emenda à Constituição 57/2023 · apresentado em 08/11/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
- Projeto de Lei 5122/2023 · apresentado em 24/10/2023Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril d…
- Projeto de Lei 4774/2023 · apresentado em 02/10/2023Altera a Lei no 9.872, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4621/2023 · apresentado em 21/09/2023Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, a fim de garantir equidade…
- Projeto de Lei Complementar 192/2023 · apresentado em 12/09/2023Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
- Projeto de Lei 4438/2023 · apresentado em 12/09/2023Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (M…
- Projeto de Lei Complementar 176/2023 · apresentado em 24/08/2023Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a fim de compensar as perdas de valor monetário do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.
- Projeto de Lei 3997/2023 · apresentado em 18/08/2023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de promover a preservação patrimonial de crianças e adolescentes.
- Proposta de Emenda à Constituição 38/2023 · apresentado em 16/08/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 34/2023 · apresentado em 09/08/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
- Projeto de Lei 3776/2023 · apresentado em 07/08/2023Institui 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras.
- Projeto de Decreto Legislativo 176/2023 · apresentado em 21/06/2023Susta a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que limitou em 9,63% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares para o período entre maio de 2023 e abril de 2024
- Projeto de Lei 3145/2023 · apresentado em 19/06/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para regulamentar a venda de ingressos online de shows e eventos.
- Proposta de Emenda à Constituição 26/2023 · apresentado em 17/05/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
- Proposta de Emenda à Constituição 25/2023 · apresentado em 16/05/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viá…
- Proposta de Emenda à Constituição 23/2023 · apresentado em 10/05/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
- Projeto de Lei 2004/2023 · apresentado em 19/04/2023Estabelece normas, procedimentos e mecanismos de uso e de transparência para provedores de aplicação de Internet do tipo plataforma digital de conteúdo de terceiros para proteção de crianças e adolescentes.
- Projeto de Decreto Legislativo 116/2023 · apresentado em 12/04/2023Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 449, de 5 de abril de 2023, do Ministério da Saúde.
- Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 · apresentado em 22/03/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de cont…
- Proposta de Emenda à Constituição 5/2023 · apresentado em 15/03/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- Projeto de Lei 625/2023 · apresentado em 23/02/2023Institui o Programa de Financiamento de Energia Solar Municipal, destinado à financiar a aquisição e instalação de sistemas geradores fotovoltaicos.
- Projeto de Lei 624/2023 · apresentado em 23/02/2023Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social. NOVA EMENTA: Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002…
- Projeto de Decreto Legislativo 33/2023 · apresentado em 08/02/2023Susta a aplicação do §6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.623, de 2022.
Comissões de que participa
Comissões são grupos menores de parlamentares que estudam cada assunto, como saúde ou educação, antes de o projeto ir à votação de todos.
- Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio VerdeTitular, de 07/02/2024 até hoje
- Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)Suplente, de 29/08/2025 até hoje
- Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular, de 09/02/2026 até hoje
- Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Suplente, de 22/04/2026 até hoje
- Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente, de 11/05/2026 até hoje
- Comissão Mista de OrçamentoTitular, de 15/06/2026 até hoje
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 15/03/2023 até 02/08/2023
- Comissão de Minas e EnergiaTitular, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de ComunicaçãoTitular, de 15/03/2023 até 02/08/2023
- CORREGEDORIA PARLAMENTARCorregedor, de 17/03/2023 até 09/04/2025
- Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente, de 21/03/2023 até 04/02/2024
- CPI sobre a Empresa Americanas S.A.Titular, de 17/05/2023 até 26/09/2023
- Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio VerdeTitular, de 30/05/2023 até 07/02/2024
- Comissão Especial sobre a Perda da Nacionalidade (PEC 016/2021 Fase 1)Titular, de 13/06/2023 até 12/09/2023
- Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos (PEC 009/23)Titular, de 10/07/2023 até 07/02/2024
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalSuplente, de 21/11/2023 até 04/02/2024
- Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos (PEC 009/23)Titular, de 07/02/2024 até 22/08/2024
- Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente, de 06/03/2024 até 02/04/2024
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Minas e EnergiaTitular, de 11/03/2024 até 31/01/2025
- Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (CAPADR/SUBPESCA)Titular, de 08/05/2024 até 09/05/2024
- Subcomissão Permanente de Mineração (CME/SUBMINER)Titular, de 09/05/2024 até 31/01/2025
- Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular, de 24/02/2025 até 25/02/2025
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Minas e EnergiaSuplente, de 19/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente, de 07/04/2025 até 10/11/2025
- Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)Suplente, de 13/08/2025 até 28/08/2025
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente, de 10/11/2025 até 31/01/2026
- Comissão de SaúdeSuplente, de 03/02/2026 até 17/04/2026
Frentes parlamentares (552)
Frentes são grupos de parlamentares que se juntam para defender um tema, como o agronegócio ou a saúde. Participar de uma frente mostra quais causas a pessoa apoia.
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha
- Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo
- Frente Parlamentar Brasil - Israel
- Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
- Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários
- Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
- Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN
- Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA
- Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
- Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar da Longevidade
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira
- Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
- Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
- Frente Parlamentar do Etanol
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia
- Frente Parlamentar do Norte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235
- Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
- Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião
- Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste
- Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
- Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
- Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
- Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
- Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
- Frente Parlamentar Mista Municipalista
- Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública
- Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
- Frente Parlamentar Mista Ambientalista
- Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
- Frente Parlamentar Brasil-EUA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
- Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
- Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos
- Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV
- Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
- Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
- Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar da Juventude
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur
- Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo
- Frente Parlamentar dos Transplantes
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC
- Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica
- Frente Parlamentar Mista da Telessaúde
- Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar
- Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo
- Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR
- Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB)
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio
- Frente Parlamentar Brasil-Rússia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco
- Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas
- Frente Parlamentar em Apoio a Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia
- Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Caucaeira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte
- Frente Parlamentar Mista dos Aplicativos de Transporte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão
- Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)
- Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares
- Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
- Frente Parlamentar dos Asilos e Orfanatos
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético
- Frente Parlamentar Fiscais da Nação
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
- Frente Parlamentar pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica
- Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos (escrutínio público do voto)
- Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços
- Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil
- Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
- Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News
- Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete
- Frente Parlamentar da Optometria
- Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações Comerciais do Brasil
- Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia - FPMEP
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil - FREMAPREV
- Frente Parlamentar Mista pela Potencialização do Alto Tietê
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Vale do Paraíba
- Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar - FAAF
- Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários
- Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e a Mobilidade - FREMOB
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul
- Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social
- Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Índia
- Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas
- Frente Parlamentar do Alho
- Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira
- Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar
- Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
- Frente Parlamentar Mista da Mineração
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil
- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público -FPMTP
- Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
- Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias
- Frente Parlamentar em Defesa da Ciclomobilidade
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro
- Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio Jequitinhonha
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
- Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista
- Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/Entidades
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Jovem Aprendiz
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil - FPMAEB
- Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Nióbio das Pedras Preciosas, Semipreciosas e Grafeno - Frente do Nióbio/Grafeno
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobrás
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul
- Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira
- Frente Parlamentar do Café
- Frente Parlamentar pelo Livre Mercado
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo
- Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido
- Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares - FPDPMBM
- Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
- Frente Parlamentar Mista Brasil 200
- Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Militar no Brasil - FPAEMB
- Frente Parlamentar Luz Para Todos e Universalização do Sistema Elétrico
- Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia
- Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar Mista da Educação
- Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
- Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI
- Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia
- Frente Parlamentar da Saúde
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música
- Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul
- Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling
- Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB
- Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário
- Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
- Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados sede de Usinas Hidrelétricas
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana
- Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios
- Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde
- Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - FRENLOGI
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar Brasil Japão
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs
- Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste
- Frente Parlamentar Mista da Medicina
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer
- Frente Parlamentar de Doenças Raras
- Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesquisa em Biologia Experimental
- Frente Parlamentar Mista pela contagem pública dos votos
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FNI
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica
- Frente Parlamentar da Energia Renovável - (FPE)
- Frente Parlamentar dos Advogados
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 153
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e PIBID Diversidade
- Frente Parlamentar pela Abertura Comercial do Brasil
- Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News
- Frente Parlamentar de Promoção da Implantação de Videomonitoramento nas Vias Públicas.
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul
- Frente Parlamentar Mista pela Causa da Prematuridade
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Danilo Cabral
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Victor Mendes
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 até a BR-116 no Estado do Rio Grande do Sul
- Frente Parlamentar em prol da Baixada Fluminense
- Frente Parlamentar em defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF)
- Frente Parlamentar Mista em Desfesa da Hemobrás
- Frente Parlamentar Mista da Erva-Mate
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
- Frente Parlamentar Brasil - Índia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116, trecho Guaíba-Pelotas/RS
- Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil
- Frente Parlamentar em Defesa da Construção Naval e Conteúdo Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal
- Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
- Frente Parlamentar Mista pelo fim da Contribuição Sindical Obrigatória
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 381
- Frente Parlamentar em Defesa das Associações e Associados com benefícios mútuos
- Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Indígena
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Conselhos Tutelares do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE
- Frente Parlamentar em Defesa do Fisco
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União - FREJUSMPU
- Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
- Frente Parlamentar da Avicultura
- Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Relações entre o Brasil e a República da Polônia
- Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Autores, do Livro, das Editoras e da Indústria Gráfica do Nordeste
- Frente Parlamentar pela Administração
- Frente Parlamentar Mistas das Ferrovias
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Poder Judiciário
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético
- Frente Parlamentar em Defesa dos Motociclistas
- Frente Parlamentar Mista do Audiovisual
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema "S"
- Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Sociais Autônomos (Sistema "S")
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana
- Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular - FrenteCom
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa -FESEC
- Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar em Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e seus Derivados
- Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas - FPAer
- Frente Parlamentar Mista pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil
- Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação Brasileira
- Frente Parlamentar de Prevenção de Incêndios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado
- Frente Parlamentar Mista do Setor Gráfico e Mídia Impressa
- Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de Rádios e TVs Comunitárias
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA
- Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil
- Frente Parlamentar do Rodeio
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais
- Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo
- Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda
- Frente Parlamentar dos Fundos de Pensão, RPPS e Previdência Aberta
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa do Acesso à Justiça
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
- Frente Parlamentar em Defesa da Renovação das Concessões no Setor Público de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar de Regularização Fundiária
- Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização
- Frente Parlamentar Municipalista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
- Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, em Defesa do Associativismo Rural e Cultural
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante
- Frente Parlamentar de Migração do Rádio AM para FM e o Andamento do Processo de Digitalização no Brasil
- Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado Brasil, Bolívia e Peru
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica e Espacial
- Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração
- Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca
- Frente Parlamentar de Comunicação - FreCom
- Frente Parlamentar em Defesa da Legalização dos Imóveis Urbanos decorrentes de Loteamentos Irregulares e dos Conjuntos Habitacionais construídos pelos antigos institutos de aposentadoria e pensões
- Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF)
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor de Bovinocultura do Leite
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS
- Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC's
- Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional
- Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais
- Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer
- Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem - FRENLOG
- Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana
- Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Suinocultura
- Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - FRENTUR
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira
- Frente Parlamentar Mista da Agropecuária - FPA
- Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (unidades de Conservação e Terras Indígenas)
- Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista da Água
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar Mista de Transporte e Logística - TRANSLOG
- Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)
- Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas)
- Frente Parlamentar Mista do Esporte
- Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal
- Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil
- Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos
- Frente Parlamentar Mista de apoio às vítimas da seca no Nordeste
- Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Belém-Brasília
- Frente Parlamentar do Bem Estar da Pessoa, dos Produtos e Serviços de Higiene Pessoal do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores, Distribuidores e Revendedores de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias e das Calçadas Sustentáveis
- Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional de Jornalista
- Frente Parlamentar das Instâncias de Governança Regionais do Turismo
- Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural
- Frente Parlamentar de Incentivo ao Desenvolvimento Sócio-Econômico da Região do Entorno do Distrito Federal
- Frente Parlamentar em defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para todos
- Frente Parlamentar de Combate à Obesidade
- Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem
- Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia
- Frente Parlamentar da Desburocratização - FPD
- Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Metroviário Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Telecomunicações
- Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira
- Frente Parlamentar da Comunicação Social - FreCom
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores.
- Frente Parlamentar Mista pela Criação de Tribunais Federais no Estado da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas
- Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância
- Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Maranhão do Sul
- Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
- Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde da Mulher
- Frente Parlamentar Mista Defesa da Advocacia Pública - FPMDAP
- Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária Urbana
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal.
- Frente Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce.
- Frente Parlamentar de Apoio à PEC 300/08.
- Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 135-MA
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia
- Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais
- Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual
- Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
- Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço Público
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira
- Frente Parlamentar Municipalista
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da BR-101/Sul
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Professores
- Frente Parlamentar de Combate aos Crimes na Internet
- Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
- Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais.
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Alternativa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude
- Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro.
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência
- Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura
- Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho
- Frente Parlamentar da Defesa Nacional
- Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC's
- Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
- Frente Parlamentar da Fruticultura
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar do Transporte Público - FPTP
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
- Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar pela criação do Ministério da Segurança Pública
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