Câmara dos Deputados
Pedro Uczai
Deputado federal por Santa Catarina, do partido PT (Partido dos Trabalhadores). Está no cargo hoje.
- Nome completo
- Pedro Francisco Uczai
- Idade
- 63 anos
- Nasceu em
- Descanso (SC)
- Estudos
- Mestrado
Em resumo
- Em 907 votações, votou SIM em 60 de cada 100 e NÃO em 40 de cada 100.
- Apresentou 94 projetos nesta legislatura.
- Participa de 8 comissões atualmente.
Em números
Cada número mostra quantas vezes a situação descrita aconteceu, contando de 100 em 100 votações.
Presença
82 de cada 100
Das votações que aconteceram, compareceu e votou em 82 de cada 100.
Vota como o próprio partido
98 de cada 100
Votou do mesmo jeito que a maioria do partido em 98 de cada 100 votações.
Vota como o governo pede
97 de cada 100
Quando o governo indicou o voto, votou do mesmo jeito em 97 de cada 100 votações.
Como votou
Cada voto registrado no plenário, somado desde o início do mandato.
- Votou SIM 540 vezes
- Votou NÃO 362 vezes
- Outros: 5 vezes
“Outros” inclui abstenção (não votar nem a favor nem contra), obstrução (tentar atrasar a votação) e as vezes em que a pessoa presidiu a sessão.
Como votou por assunto
Aqui contamos só as votações sobre o texto principal de cada projeto. “A favor” quer dizer que a pessoa votou SIM para o projeto passar, e “contra”, que votou NÃO. Atenção: votar a favor de um projeto sobre um assunto não significa apoiar o assunto em si. Por isso, em cada tema você pode abrir a lista e ver o que cada projeto fazia.
Orçamento e contas do governoDinheiro extra para o governo gastar, dívidas de estados e cidades, limite de gastos e emendas dos parlamentares
A favor de 20, contra 121 projetos votados
- Projetos que liberam dinheiro extra para o governo gastar: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam as regras do limite de gastos do governo: a favor de 8, contra 0.
- Projetos que renegociam ou adiam dívidas: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que só mudam prazos ou regras de uso do dinheiro: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que mudam as regras das emendas parlamentares: a favor de 1, contra 1.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Impostos e reforma tributáriaCobrança de impostos e taxas, isenções e a reforma tributária
A favor de 17, contra 017 projetos votados
- Projetos que reduzem impostos: a favor de 6, contra 0.
- Projetos que aumentam impostos: a favor de 2, contra 0.
- 9 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Empresas, comércio e consumoBancos, crédito, direitos do consumidor, apostas e pequenos negócios
A favor de 13, contra 013 projetos votados
- Projetos que mudam regras de crédito e de dívidas: a favor de 7, contra 0.
- Projetos que criam incentivos ou apoio a setores e empresas: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam a regulação de bancos, seguros e falências: a favor de 1, contra 0.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Justiça e processosTribunais, códigos, advogados e cartórios
A favor de 9, contra 312 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam tribunais, cargos e órgãos da Justiça: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que mudam regras do Código Penal ou de processos criminais: a favor de 1, contra 2.
- Projetos que mudam regras de processos, recursos e prazos: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam proteções ou direitos para categorias específicas: a favor de 1, contra 0.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Servidores públicos e cargosCarreiras, salários e criação de cargos no governo e nos tribunais
A favor de 12, contra 012 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam cargos em órgãos públicos: a favor de 8, contra 0.
- Projetos que mudam salários, carreiras ou benefícios de servidores: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam regras de concursos e de acúmulo de cargos: a favor de 1, contra 0.
Regras do Congresso e homenagensFuncionamento do Congresso, indicações, datas comemorativas e nomes de obras
A favor de 7, contra 310 projetos votados
- Projetos que definem urgência, calendário ou procedimentos de votação: a favor de 2, contra 1.
- Projetos que tratam de punição, mandato ou direitos de parlamentares: a favor de 1, contra 2.
- Projetos que criam homenagens, datas ou nomes: a favor de 4, contra 0.
Defesa e relações com outros paísesForças Armadas, acordos internacionais e imigração
A favor de 9, contra 110 projetos votados
- Projetos que aprovam acordos e tratados com outros países: a favor de 7, contra 0.
- Projetos que tratam de defesa nacional e Forças Armadas: a favor de 2, contra 1.
Segurança e crimesPolícia, penas, armas, presídios e trânsito
A favor de 4, contra 37 projetos votados
- Projetos que criam crimes ou aumentam penas: a favor de 1, contra 1.
- Projetos que mudam regras de prisão e de cumprimento de pena: a favor de 1, contra 1.
- Projetos que mudam regras de armas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de trânsito: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam o funcionamento das polícias e da segurança: a favor de 0, contra 1.
Ver os outros 10 assuntos
Energia, combustíveis e telefoniaConta de luz, petróleo, telefone, internet e correios
A favor de 7, contra 07 projetos votados
- Projetos que mudam regras, tarifas ou subsídios de energia e combustíveis: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de energia limpa e transição energética: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de telefonia, internet, correios e aviação: a favor de 3, contra 0.
Meio ambiente e climaFlorestas, água, saneamento, lixo e animais
A favor de 5, contra 27 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam a proteção de áreas naturais e animais: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de licenciamento e uso de áreas naturais: a favor de 0, contra 1.
- Projetos que mudam regras de água e saneamento: a favor de 0, contra 1.
- Projetos que tratam de clima, carbono e resíduos: a favor de 2, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Cultura, esporte e turismoPatrimônio histórico, artistas, esportes e religião
A favor de 6, contra 06 projetos votados
- Projetos que criam datas comemorativas ou reconhecem manifestações culturais: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que criam ou mudam incentivos e regras para cultura e esporte: a favor de 3, contra 0.
Mulheres, crianças e famíliaViolência doméstica, proteção de crianças e adoção
A favor de 4, contra 15 projetos votados
- Projetos que criam crimes ou aumentam penas em casos contra mulheres e crianças: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam medidas de proteção e atendimento a vítimas: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que definem direitos ou cadastros para mulheres e crianças: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
SaúdeSUS, remédios, planos de saúde e hospitais
A favor de 3, contra 14 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas e serviços de saúde: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras para médicos e profissionais de saúde: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de remédios e produtos de saúde: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
EducaçãoEscolas, universidades, professores e creches
A favor de 4, contra 04 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas, bolsas e repasses para a educação: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam ou reorganizam universidades, sistemas de ensino e carreiras: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de vagas, matrículas e cotas: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Agricultura, terras e povos indígenasPlantio, pecuária, reforma agrária e demarcação de terras
A favor de 0, contra 44 projetos votados
- Projetos que tratam de terras: demarcação, reforma agrária e regularização: a favor de 0, contra 3.
- Projetos que tratam de crédito e dívidas de produtores rurais: a favor de 0, contra 1.
Tecnologia e internetProteção de dados, inteligência artificial, redes sociais e golpes digitais
A favor de 3, contra 03 projetos votados
Idosos, deficiência e assistênciaPessoas com deficiência, moradia e combate à pobreza
A favor de 3, contra 03 projetos votados
- Projetos que criam ou mudam benefícios e programas sociais: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que definem direitos de grupos específicos: a favor de 1, contra 0.
Trabalho e empregoSalários, direitos do trabalhador e contratos de trabalho
A favor de 2, contra 13 projetos votados
- Projetos que ampliam direitos ou benefícios dos trabalhadores: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam novos tipos de contrato de trabalho: a favor de 0, contra 1.
Com quais partidos costuma votar junto
Quanto maior o número, mais vezes votou do mesmo jeito que a maioria daquele partido. Veja o começo da lista: são os partidos mais parecidos.
PT98 em 100
PV98 em 100
PCdoB96 em 100
REDE94 em 100
PSB93 em 100
PDT88 em 100
Ver todos os partidos
PSOL86 em 100
SOLIDARIEDADE85 em 100
AVANTE81 em 100
PSD80 em 100
PODE80 em 100
MDB78 em 100
PP77 em 100
REPUBLICANOS76 em 100
UNIÃO75 em 100
PSDB74 em 100
CIDADANIA65 em 100
PRD56 em 100
PL33 em 100
NOVO19 em 100
Todas as votações
Cada linha é uma votação. O selo colorido mostra como a pessoa votou. Você pode procurar por assunto ou escolher só os votos SIM ou só os NÃO.
Os resumos em linguagem simples foram escritos por inteligência artificial e podem ter erros. O texto oficial está sempre disponível.
Carregando…
Projetos apresentados (94)
Leis e propostas que a pessoa apresentou, sozinha ou junto com outros parlamentares, neste mandato.
- Projeto de Lei 5076/2026 · apresentado em 14/08/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenament…
- Projeto de Lei 5042/2026 · apresentado em 12/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e…
- Projeto de Lei 4784/2026 · apresentado em 24/07/2026Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
- Projeto de Lei 3479/2026 · apresentado em 06/07/2026Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os m…
- Proposta de Emenda à Constituição 13/2026 · apresentado em 10/06/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Projeto de Lei 2478/2026 · apresentado em 19/05/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 2327/2026 · apresentado em 12/05/2026Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para assegurar, a qualquer tempo, o requerimento de reconhecimento da condição de anistiado, desde que instruído com elementos probatórios idôneos e institui a Pensão Permanente Indenizatória Vitalícia – PPIV, de n…
- Projeto de Lei 2271/2026 · apresentado em 08/05/2026Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de…
- Projeto de Lei 2054/2026 · apresentado em 28/04/2026Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
- Projeto de Lei 1987/2026 · apresentado em 27/04/2026Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para assegurar aos professores aposentados da educação pública e privada, o direito à expedição da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
Ver os outros 84 projetos
- Projeto de Lei 1853/2026 · apresentado em 15/04/2026Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégi…
- Projeto de Lei 1808/2026 · apresentado em 14/04/2026Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acess…
- Projeto de Lei 1754/2026 · apresentado em 10/04/2026Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.9…
- Projeto de Lei 1743/2026 · apresentado em 09/04/2026Institui, no âmbito da administração pública federal, o Canal Nacional Linha Direta de denúncia de descumprimento da legislação de acessibilidade em equipamentos públicos.
- Projeto de Lei 1740/2026 · apresentado em 09/04/2026Institui a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas instituições de ensino da educação básica.
- Projeto de Lei 1416/2026 · apresentado em 25/03/2026Dispõe sobre a definição, qualificação e prerrogativas das Instituições Municipais de Educação Superior - IMES, institui o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-IMES) e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 65/2026 · apresentado em 17/03/2026Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, e a Lei 12.813, para aumentar o período de quarentena aplicável ao Presidente e aos Diretores do Banco Central do Brasil; vincular o Banco Central ao Ministério da Fazenda; estabelecer os objetivos…
- Projeto de Lei 1138/2026 · apresentado em 12/03/2026Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
- Projeto de Lei 1042/2026 · apresentado em 09/03/2026Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
- Projeto de Lei 1008/2026 · apresentado em 06/03/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito…
- Projeto de Lei 1006/2026 · apresentado em 06/03/2026Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denom…
- Projeto de Lei 965/2026 · apresentado em 05/03/2026Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres…
- Projeto de Lei 964/2026 · apresentado em 05/03/2026Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção à…
- Projeto de Lei 260/2026 · apresentado em 04/02/2026Institui o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência a ser adotado, em todo o território nacional, pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e demais unidades policiais que dispensam atendimento às…
- Projeto de Lei Complementar 5/2026 · apresentado em 02/02/2026Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
- Projeto de Lei 116/2026 · apresentado em 02/02/2026Altera a Lei nº 14.254, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para vedar a cobrança de valores adicio…
- Projeto de Lei 114/2026 · apresentado em 02/02/2026Inclui mães cuidadoras e demais trabalhadores não remunerados do cuidado de pessoas com deficiência como público prioritário nas políticas públicas federais de emprego e inclusão produtiva e altera as Leis nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e nº 14.995, de 10 d…
- Projeto de Lei 113/2026 · apresentado em 02/02/2026Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Projeto de Lei 35/2026 · apresentado em 02/02/2026Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para obrigar Estados, Distrito Federal e Municípios a destinarem à educação pública, com prioridade para a educação básica, pelo menos 20% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerai…
- Projeto de Lei 30/2026 · apresentado em 02/02/2026Altera o art. 1º da Lei nº 14.818, de 2024, para estender a todos os estudantes do ensino médio público a condição de elegibilidade ao incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, instituído por essa Lei.
- Projeto de Lei 29/2026 · apresentado em 02/02/2026Dispõe sobre a idade mínima para criação e manutenção de contas em plataformas de redes sociais, estabelece vedações quanto à exposição de crianças e adolescentes nessas plataformas e dá outras providências.
- Projeto de Lei 18/2026 · apresentado em 02/02/2026Institui a Águia Harpia (Harpia harpyja) como Símbolo Nacional Animal da República Federativa do Brasil e dispõe sobre sua integração ao conjunto de representações oficiais do Estado Brasileiro.
- Proposta de Emenda à Constituição 50/2025 · apresentado em 17/12/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 · apresentado em 12/12/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
- Projeto de Lei 5076/2025 · apresentado em 09/10/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; a…
- Projeto de Lei 4492/2025 · apresentado em 09/09/2025Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).
- Projeto de Decreto Legislativo 642/2025 · apresentado em 27/08/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce su…
- Proposta de Emenda à Constituição 31/2025 · apresentado em 13/08/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
- Projeto de Lei 3893/2025 · apresentado em 11/08/2025Institui o Dia Nacional do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no dia 23 de maio.
- Projeto de Lei 3401/2025 · apresentado em 15/07/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
- Projeto de Lei 3197/2025 · apresentado em 02/07/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
- Projeto de Lei 1189/2025 · apresentado em 24/03/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagem informativa sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas faturas de consumo de energia elétrica e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 8/2025 · apresentado em 25/02/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- Projeto de Lei 115/2025 · apresentado em 03/02/2025Declara o Estado de Santa Catarina como o "Estado Referência do Cooperativismo Nacional”.
- Projeto de Lei 4976/2024 · apresentado em 18/12/2024Dispõe sobre a responsabilização das plataformas digitais pelo uso indevido de dados pessoais para práticas abusivas de consumo, estabelece o direito de remuneração pelo uso econômico dos dados pessoais, garante a reparação de danos individuais e coletivos cau…
- Projeto de Lei 4965/2024 · apresentado em 18/12/2024Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4915/2024 · apresentado em 17/12/2024Institui a Política Nacional de Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes para sua implementação, dispõe sobre a criação e financiamento de Centros Especializados em Reabilitação em…
- Projeto de Lei 4818/2024 · apresentado em 11/12/2024Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para instituir o Fundo Federal Garantidor Contra Inadimplência Condominial (FFGIC) no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, estabelece medidas de proteção contra a inadimplência condominial, declara a impenho…
- Projeto de Lei 4574/2024 · apresentado em 27/11/2024Cria o Programa Luz na Escola, altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir a utilização de fontes de energia renovável, preferencialmente fotovoltaica, no âmbito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a finali…
- Projeto de Lei Complementar 206/2024 · apresentado em 25/11/2024Cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas (CIDE-Educação), com o objetivo de financiar a criação e manutenção de creches públicas, educação integral em tem…
- Projeto de Lei 4502/2024 · apresentado em 25/11/2024Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, de forma a prever o direito dos pais ou responsáveis por crianças na educação básica com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), autismo e outras condições que afetam o desenvolvimento educac…
- Projeto de Lei 4217/2024 · apresentado em 01/11/2024Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4150/2024 · apresentado em 30/10/2024Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados no ensino fundamental, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4144/2024 · apresentado em 30/10/2024Dispõe sobre a prevenção e o combate à desinformação e à informação enganosa nas plataformas de comunicação digital e redes sociais e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4051/2024 · apresentado em 22/10/2024Inscreve o nome de Dom José Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Projeto de Lei 2453/2024 · apresentado em 18/06/2024Altera a redação do § 8º do art. 3º da Lei nº 5.537, de 1968, que trata das atribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para explicitar, como beneficiários de bolsas e ressarcimento de despesas, os estudantes surdos.
- Projeto de Lei 2450/2024 · apresentado em 18/06/2024Altera o caput do art. 833, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, de forma a explicitar a absoluta impenhorabilidade dos bens a que se refere o dispositivo.
- Projeto de Lei 2449/2024 · apresentado em 18/06/2024Dispõe sobre reserva de vagas para profissionais do magistério público da educação básica em cursos de pós-graduação das instituições federais de educação superior.
- Proposta de Emenda à Constituição 23/2024 · apresentado em 27/05/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
- Projeto de Lei 2060/2024 · apresentado em 27/05/2024Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.
- Proposta de Emenda à Constituição 21/2024 · apresentado em 23/05/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
- Proposta de Emenda à Constituição 20/2024 · apresentado em 21/05/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
- Projeto de Lei 1875/2024 · apresentado em 15/05/2024Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 1707/2024 · apresentado em 09/05/2024Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.
- Projeto de Lei 1447/2024 · apresentado em 25/04/2024Altera a redação do § 8º do art. 3º da Lei nº 5.537, de 1968, que trata das atribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para explicitar, como beneficiários de bolsas e ressarcimento de despesas, os estudantes das instituições públicas…
- Projeto de Lei 1446/2024 · apresentado em 25/04/2024Dispõe sobre a Política de Concessão de Benefícios aos estudantes que concluíram a graduação e estão adimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 14/2024 · apresentado em 19/04/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
- Projeto de Lei 1280/2024 · apresentado em 16/04/2024Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Projeto de Lei 963/2024 · apresentado em 26/03/2024Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para facilitar o acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida para os profissionais da educação.
- Projeto de Lei 532/2024 · apresentado em 01/03/2024Reconhece a categoria de motorista parceiro e entregador parceiro, estabelece mecanismos de proteção social, define incentivos para o transporte remunerado privado individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias realizados por meio de plataform…
- Projeto de Lei 6130/2023 · apresentado em 20/12/2023Dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira.
- Proposta de Emenda à Constituição 62/2023 · apresentado em 21/11/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Projeto de Lei Complementar 242/2023 · apresentado em 17/11/2023Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.
- Projeto de Lei 5213/2023 · apresentado em 26/10/2023Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo 332/2023 · apresentado em 22/09/2023Susta os efeitos das seguintes Portarias da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil, da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda: 9ª Região Fiscal: Portaria S…
- Projeto de Lei 4626/2023 · apresentado em 22/09/2023Cria o Programa de Segurança e Acolhimento à Mulher (PSAM).
- Projeto de Lei 4625/2023 · apresentado em 22/09/2023Dispõe sobre o Programa de Valorização dos Trabalhadores em Processos de Reciclagem – PVTPR, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 4449/2023 · apresentado em 13/09/2023Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
- Projeto de Lei 4139/2023 · apresentado em 24/08/2023Dispõe sobre o uso da palavra “mel” nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.
- Projeto de Lei 3747/2023 · apresentado em 04/08/2023Autoriza o Poder Executivo a criar Bolsa Permanência para Estudantes em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral.
- Projeto de Lei 3481/2023 · apresentado em 10/07/2023Autoriza o Poder Executivo a criar o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) no Município de Sombrio, no Estado de Santa Catarina.
- Projeto de Lei 3459/2023 · apresentado em 06/07/2023Autoriza o Poder Executivo a criar o Campus do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) no Município de São Lourenço do Oeste, no Estado de Santa Catarina.
- Projeto de Lei 3458/2023 · apresentado em 06/07/2023Autoriza o Poder Executivo a criar o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina.
- Projeto de Lei 3354/2023 · apresentado em 04/07/2023Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia.
- Projeto de Lei 3353/2023 · apresentado em 04/07/2023Dispõe sobre a criação e o exercício da profissão de Técnico em Proteção e Defesa Civil.
- Projeto de Lei 2996/2023 · apresentado em 12/06/2023Cria a Universidade Federal do Contestado, no Estado de Santa Catarina.
- Projeto de Lei 2995/2023 · apresentado em 12/06/2023Cria a Universidade Federal do Vale do Itajaí, por meio da transformação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, sediado no município de Blumenau/SC e da federalização da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), com sede no município de…
- Projeto de Lei 2789/2023 · apresentado em 24/05/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, qu…
- Proposta de Emenda à Constituição 27/2023 · apresentado em 18/05/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo 160/2023 · apresentado em 18/05/2023Susta os efeitos do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 9.744, de 3 de abril de 2019, que dispõem sobre a redução gradativa e cumulatividade dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétr…
- Proposta de Emenda à Constituição 25/2023 · apresentado em 16/05/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viá…
- Projeto de Lei 1189/2023 · apresentado em 16/03/2023Acrescenta dispositivo à Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre a integração, nos quadros de empregados da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar, bem como nos quadro de empregados de empresas públic…
- Proposta de Emenda à Constituição 5/2023 · apresentado em 15/03/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- Projeto de Lei 163/2023 · apresentado em 02/02/2023Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.
Comissões de que participa
Comissões são grupos menores de parlamentares que estudam cada assunto, como saúde ou educação, antes de o projeto ir à votação de todos.
- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)1º Vice-Presidente, de 29/04/2025 até hoje
- Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Titular, de 29/04/2025 até hoje
- Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)Suplente, de 08/07/2025 até hoje
- Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)Titular, de 04/11/2025 até hoje
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão de Legislação ParticipativaTitular, de 04/02/2026 até hoje
- Comissão de EducaçãoSuplente, de 10/03/2026 até hoje
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de EducaçãoTitular, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de Legislação ParticipativaSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOSTitular, de 03/05/2023 até 07/02/2024
- Subcomissão Permanente sobre a Produção de Leite (CAPADR/SUBLEITE)Titular, de 04/05/2023 até 15/05/2023
- Subcomissão Permanente do Plano Plurianual de Educação (CE/SUBPNE)Titular, de 15/05/2023 até 04/02/2024
- Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio VerdeSuplente, de 31/05/2023 até 07/02/2024
- Subcomissão Permanente do Novo Ensino Médio (CE/SUBNEM)Titular, de 23/08/2023 até 04/02/2024
- CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOSTitular, de 07/02/2024 até 18/06/2024
- Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio VerdeSuplente, de 07/02/2024 até 18/06/2024
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente, de 06/03/2024 até 18/06/2024
- Comissão de EducaçãoSuplente, de 06/03/2024 até 12/03/2024
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 06/03/2024 até 18/06/2024
- Comissão de EducaçãoTitular, de 12/03/2024 até 18/06/2024
- Comissão de Legislação ParticipativaTitular, de 12/03/2024 até 18/06/2024
- Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (CAPADR/SUBPESCA)Titular, de 08/05/2024 até 18/06/2024
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente, de 24/10/2024 até 31/01/2025
- Comissão de EducaçãoTitular, de 24/10/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 24/10/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Legislação ParticipativaTitular, de 30/10/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de EducaçãoTitular, de 19/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Legislação ParticipativaTitular, de 19/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 19/03/2025 até 31/01/2026
- Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (CAPADR/SUBPESCA)Titular, de 16/04/2025 até 31/01/2026
- Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)Titular, de 25/04/2025 até 29/04/2025
- Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (CE/SUBSNE25)Suplente, de 29/04/2025 até 03/09/2025
- Grupo de Trabalho sobre a Reforma AdministrativaTitular, de 28/05/2025 até 02/10/2025
- Subcomissão Especial dos Entraves na Pesquisa Científica no Brasil (CCTI/SUBEPC)Suplente, de 27/06/2025 até 31/01/2026
- Subcomissão Permanente da Valorização dos Profissionais da Educação (CE/SUBVAL)Titular, de 08/07/2025 até 31/01/2026
- Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Titular, de 14/07/2025 até 15/07/2025
- Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente, de 22/10/2025 até 23/10/2025
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)Suplente, de 23/12/2025 até 01/02/2026
- Comissão de EducaçãoTitular, de 10/03/2026 até 10/03/2026
Frentes parlamentares (679)
Frentes são grupos de parlamentares que se juntam para defender um tema, como o agronegócio ou a saúde. Participar de uma frente mostra quais causas a pessoa apoia.
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
- Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
- Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF
- Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo
- Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana
- Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
- Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
- Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
- Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
- Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa
- Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
- Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
- Frente Parlamentar da Neurodiversidade
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
- Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas
- Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
- Frente Parlamentar Mista da Medicina
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
- Frente Parlamentar do Etanol
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
- Frente Parlamentar do MERCOSUL
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público
- Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
- Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
- Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- Frente Parlamentar Mista da Optometria
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia
- Frente Parlamentar Mista PROSUL
- Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
- Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista
- Frente Parlamentar do Norte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
- Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias
- Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)
- Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais
- Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos
- Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
- Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras
- Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
- Frente Parlamentar pela Administração
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
- Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias
- Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
- Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
- Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
- Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
- Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
- Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
- Frente Parlamentar da Conectividade Rural
- Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca
- Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde
- Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública
- Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública
- Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul
- Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia
- Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista
- Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
- Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
- Frente Parlamentar Mista Ambientalista
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
- Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
- Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística
- Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
- Frente Parlamentar de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
- Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
- Frente Parlamentar Mista da Saúde
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
- Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
- Frente Parlamentar Mista da Educação
- Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
- Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
- Frente Parlamentar Brasil Singapura
- Frente Parlamentar Brasil-EUA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
- Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
- Frente Parlamentar Mista da Indústria
- Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher
- Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
- Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
- Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
- Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
- Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
- Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
- Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
- Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS
- Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios
- Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas
- Frente Parlamentar do Café
- Frente Parlamentar Brasil-China
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte
- Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá
- Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos
- Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
- Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
- Frente Parlamentar da Juventude
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur
- Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
- Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC.
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER
- Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia.
- Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação
- Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar
- Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo
- Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
- Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB)
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio
- Frente Parlamentar Brasil-Rússia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco
- Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada FPDMA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Caucaeira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular
- Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte
- Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações
- Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção
- Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia
- Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares
- Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético
- Frente Parlamentar Fiscais da Nação
- Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda
- Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais
- Frente Parlamentar pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços
- Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil
- Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FREMHPAZ)
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas
- Frente Parlamentar em Defesa da Região dos Lagos no Rio de Janeiro
- Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer)
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos
- Frente Parlamentar Mista Para a Criação de Estímulos Econômicos Para a Preservação Ambiental
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico-Social da Região Sul do Brasil
- Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
- Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
- Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News
- Frente Parlamentar da Optometria
- Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU - ODS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária
- Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação
- Frente Parlamentar Mista pela Potencialização do Alto Tietê
- Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Vale do Paraíba
- Frente Parlamentar da Informatização na Saúde
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e a Mobilidade - FREMOB
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde
- Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF)
- Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
- Frente Parlamentar da Advocacia
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel
- Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
- Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa do Congresso
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Índia
- Frente Parlamentar pela Duplicação e Conclusão da BR 285
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista
- Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos
- Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas
- Frente Parlamentar do Alho
- Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira
- Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar de Incentivo à Adoção de Crianças
- Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar
- Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
- Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação na Amazônia
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público -FPMTP
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa da Ciclomobilidade
- Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde - FPAS
- Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil
- Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares
- Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista
- Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista
- Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/Entidades
- Frente Parlamentar em defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Jovem Aprendiz
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Nióbio das Pedras Preciosas, Semipreciosas e Grafeno - Frente do Nióbio/Grafeno
- Frente Parlamentar Mista da Suinocultura
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- Frente Parlamentar Mista pela Juventude
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários
- Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem
- Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis
- Frente Parlamentar do Café
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo
- Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido
- Frente Parlamentar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
- Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar Luz Para Todos e Universalização do Sistema Elétrico
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva
- Frente Parlamentar Mista da Educação
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI
- Frente Parlamentar da Saúde
- Frente Parlamentar Mista da Juventude
- Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF
- Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB
- Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional
- Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - FRENLOGI
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar Brasil Japão
- Frente Parlamentar em Defesa da Pesca
- Frente Parlamentar Mista da Medicina
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Frente Parlamentar de Doenças Raras
- Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesquisa em Biologia Experimental
- Frente Parlamentar para a criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental
- Frente Parlamentar Mista pela contagem pública dos votos
- Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico Público
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FNI
- Frente Parlamentar da Energia Renovável - (FPE)
- Frente Parlamentar dos Advogados
- Frente Parlamentar de Proteção de Dados Pessoais
- Frente Parlamentar em defesa das Refinarias de Petróleo da PETROBRAS e contra a sua privatização
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e PIBID Diversidade
- Frente Parlamentar Mista em defesa da instalação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª região nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas
- Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras do Sistema Eletrobras
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Criativa do Carnaval e das Escolas de Samba
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio da União - FPMDPU
- Frente Parlamentar em Defesa da Eletronuclear
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
- Frente Parlamentar em prol do CONLESTE (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense)
- Frente Parlamentar da Hemofilia
- Frente Parlamentar Mista pela Causa da Prematuridade
- Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Danilo Cabral
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Victor Mendes
- Frente Parlamentar da Odontologia
- Frente Parlamentar Mista de Segurança, Desenvolvimento e Integração de Fronteiras
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
- Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar
- Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
- Frente Parlamentar em defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF)
- Frente Parlamentar Mista da Erva-Mate
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
- Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Programa Farmácia Popular
- Frente Parlamentar Brasil - Índia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116, trecho Guaíba-Pelotas/RS
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletronica Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo infantojuvenil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias
- Frente Parlamentar Mista Economia Digital e Economia Colaborativa
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável da ONU - ODS
- Frente Parlamentar Mista em " Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas "
- Frente Parlamentar Mista da Geografia Estatística e Meio Agroambiental - GEMA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal
- Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos
- Frente Parlamentar em Defesa das Apaes
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
- Frente Parlamentar em Defesa dos Terceirizados da Câmara Federal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS
- Frente Parlamentar em Defesa das Associações e Associados com benefícios mútuos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora
- Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia
- Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
- Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes e Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Fisco
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores
- Frente Parlamentar da Avicultura
- Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico Laboratorial
- Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Relações entre o Brasil e a República da Polônia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres
- Frente Parlamentar pela Administração
- Frente Parlamentar Mistas das Ferrovias
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários
- Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios do Brasil
- Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arboviroses
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético
- Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos
- Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar Mista pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs
- Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz
- Frente Parlamentar em favor da Duplicação das Rodovias BR 343/PI e BR 316/PI
- Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
- Frente Parlamentar de Prevenção de Incêndios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA
- Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil
- Frente Parlamentar do Transporte Público - FPTP
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais
- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 e EF 118
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Segurança no Trabalho
- Frente Parlamentar de Incentivo à Captação e Doação de Órgãos
- Frente Parlamentar Mista de Apoio e Incentivo à PEC 300/2008
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem
- Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMAQ
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-Graduação e da Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
- Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Luso-Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do Matopiba ( Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)
- Frente Parlamentar dos Fundos de Pensão, RPPS e Previdência Aberta
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação
- Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo - FPMEDOC
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar em Defesa da Renovação das Concessões no Setor Público de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
- Frente Parlamentar de Regularização Fundiária
- Frente Parlamentar em Defesa e Acompanhamento da Pavimentação da BR 285 e Ferrovia Litorânea
- Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização
- Frente Parlamentar Municipalista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
- Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, em Defesa do Associativismo Rural e Cultural
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante
- Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado Brasil, Bolívia e Peru
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica e Espacial
- Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar Mista da Educação
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração
- Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno -FPRIDE
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Conclusão das Obras das BRs 101-SUL e 285
- Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca
- Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio e as Pedras Preciosas - Frente do Nióbio
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS
- Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem
- Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística)
- Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem - FRENLOG
- Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude e Combate às Drogas
- Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Suinocultura
- Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - FRENTUR
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
- Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
- Frente Parlamentar em Apoio à Ovinocaprinocultura - FrenteOVINO
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais
- Frente Parlamentar Mista da Água
- Frente Parlamentar Mista do Esporte
- Frente Parlamentar Brasil-Japão
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar Mista de Transporte e Logística - TRANSLOG
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde.
- Frente Parlamentar pela Moagem e Consumo do Trigo.
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS.
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas.
- Frente Parlamentar pela Autossuficiência do Potássio
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das pequenas centrais hidrelétricas e microgeração
- Frente Parlamentar em defesa das Práticas Integrativas da Saúde (Frente Holística)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de TV Comunitários.
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Apicultura e Cajucultura - FPDAC
- Frente Parlamentar da Causa QESA
- Frente Parlamentar em Apoio à Criação do Museu Afro-Brasileiro em Brasília
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional de apoio aos Produtores de Algodão e as Indústrias do Segmento
- Frente Parlamentar "Seguridade Social para Todos"
- Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal
- Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil
- Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
- Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Belém-Brasília
- Frente Parlamentar do Bem Estar da Pessoa, dos Produtos e Serviços de Higiene Pessoal do Congresso Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias e das Calçadas Sustentáveis
- Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional de Jornalista
- Frente Parlamentar das Instâncias de Governança Regionais do Turismo
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural
- Frente Parlamentar de Incentivo ao Desenvolvimento Sócio-Econômico da Região do Entorno do Distrito Federal
- Frente Parlamentar em defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para todos
- Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem
- Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais
- Frente Parlamentar de Combate à Nicotina
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Metroviário Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral
- Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores.
- Frente Parlamentar do Biodiesel
- Frente Parlamentar Mista pela Criação de Tribunais Federais no Estado da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas
- Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista.
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido
- Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública
- Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
- Frente Parlamentar Mista Defesa da Advocacia Pública - FPMDAP
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal.
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia do Aço, Ferro Gusa, Ferro Ligas, Silício Metálico, seus insumos e derivados.
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia
- Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
- Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros
- Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual
- Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo
- Frente Parlamentar Contra Taxa dos Terrenos de Marinha
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, à Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Intelectual.
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da BR-101/Sul
- Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
- Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
- Frente Parlamentar da Primeira Infância
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPES
- Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem
- Frente Parlamentar das Ferrovias
- Frente Parlamentar da Defesa Nacional
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
- Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
- Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
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