Câmara dos Deputados
Jandira Feghali
Deputada federal pelo Rio de Janeiro, do partido PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Está no cargo hoje.
- Nome completo
- Jandira Feghali
- Idade
- 69 anos
- Nasceu em
- Curitiba (PR)
- Estudos
- Pós-Graduação
Em resumo
- Em 1062 votações, votou SIM em 58 de cada 100 e NÃO em 42 de cada 100.
- Apresentou 56 projetos nesta legislatura.
- Participa de 8 comissões atualmente.
Em números
Cada número mostra quantas vezes a situação descrita aconteceu, contando de 100 em 100 votações.
Presença
96 de cada 100
Das votações que aconteceram, compareceu e votou em 96 de cada 100.
Vota como o próprio partido
99 de cada 100
Votou do mesmo jeito que a maioria do partido em 99 de cada 100 votações.
Vota como o governo pede
97 de cada 100
Quando o governo indicou o voto, votou do mesmo jeito em 97 de cada 100 votações.
Como votou
Cada voto registrado no plenário, somado desde o início do mandato.
- Votou SIM 618 vezes
- Votou NÃO 442 vezes
- Outros: 2 vezes
“Outros” inclui abstenção (não votar nem a favor nem contra), obstrução (tentar atrasar a votação) e as vezes em que a pessoa presidiu a sessão.
Como votou por assunto
Aqui contamos só as votações sobre o texto principal de cada projeto. “A favor” quer dizer que a pessoa votou SIM para o projeto passar, e “contra”, que votou NÃO. Atenção: votar a favor de um projeto sobre um assunto não significa apoiar o assunto em si. Por isso, em cada tema você pode abrir a lista e ver o que cada projeto fazia.
Impostos e reforma tributáriaCobrança de impostos e taxas, isenções e a reforma tributária
A favor de 25, contra 025 projetos votados
- Projetos que reduzem impostos: a favor de 10, contra 0.
- Projetos que aumentam impostos: a favor de 2, contra 0.
- 13 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Orçamento e contas do governoDinheiro extra para o governo gastar, dívidas de estados e cidades, limite de gastos e emendas dos parlamentares
A favor de 20, contra 222 projetos votados
- Projetos que liberam dinheiro extra para o governo gastar: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam as regras do limite de gastos do governo: a favor de 9, contra 0.
- Projetos que renegociam ou adiam dívidas: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que só mudam prazos ou regras de uso do dinheiro: a favor de 2, contra 1.
- Projetos que mudam as regras das emendas parlamentares: a favor de 2, contra 1.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Empresas, comércio e consumoBancos, crédito, direitos do consumidor, apostas e pequenos negócios
A favor de 14, contra 115 projetos votados
- Projetos que mudam regras de crédito e de dívidas: a favor de 6, contra 1.
- Projetos que criam incentivos ou apoio a setores e empresas: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam a regulação de bancos, seguros e falências: a favor de 3, contra 0.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Servidores públicos e cargosCarreiras, salários e criação de cargos no governo e nos tribunais
A favor de 15, contra 015 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam cargos em órgãos públicos: a favor de 10, contra 0.
- Projetos que mudam salários, carreiras ou benefícios de servidores: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam regras de concursos e de acúmulo de cargos: a favor de 2, contra 0.
Regras do Congresso e homenagensFuncionamento do Congresso, indicações, datas comemorativas e nomes de obras
A favor de 10, contra 212 projetos votados
- Projetos que definem urgência, calendário ou procedimentos de votação: a favor de 3, contra 1.
- Projetos que tratam de punição, mandato ou direitos de parlamentares: a favor de 2, contra 1.
- Projetos que criam homenagens, datas ou nomes: a favor de 5, contra 0.
Justiça e processosTribunais, códigos, advogados e cartórios
A favor de 7, contra 411 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam tribunais, cargos e órgãos da Justiça: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que mudam regras do Código Penal ou de processos criminais: a favor de 0, contra 3.
- Projetos que mudam regras de processos, recursos e prazos: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam proteções ou direitos para categorias específicas: a favor de 1, contra 0.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Defesa e relações com outros paísesForças Armadas, acordos internacionais e imigração
A favor de 10, contra 010 projetos votados
- Projetos que aprovam acordos e tratados com outros países: a favor de 7, contra 0.
- Projetos que tratam de defesa nacional e Forças Armadas: a favor de 3, contra 0.
Energia, combustíveis e telefoniaConta de luz, petróleo, telefone, internet e correios
A favor de 8, contra 08 projetos votados
- Projetos que mudam regras, tarifas ou subsídios de energia e combustíveis: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de energia limpa e transição energética: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de telefonia, internet, correios e aviação: a favor de 4, contra 0.
Ver os outros 12 assuntos
Meio ambiente e climaFlorestas, água, saneamento, lixo e animais
A favor de 6, contra 28 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam a proteção de áreas naturais e animais: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de licenciamento e uso de áreas naturais: a favor de 0, contra 1.
- Projetos que mudam regras de água e saneamento: a favor de 0, contra 1.
- Projetos que tratam de clima, carbono e resíduos: a favor de 3, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Segurança e crimesPolícia, penas, armas, presídios e trânsito
A favor de 5, contra 27 projetos votados
- Projetos que criam crimes ou aumentam penas: a favor de 1, contra 1.
- Projetos que mudam regras de prisão e de cumprimento de pena: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de armas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de trânsito: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam o funcionamento das polícias e da segurança: a favor de 0, contra 1.
Agricultura, terras e povos indígenasPlantio, pecuária, reforma agrária e demarcação de terras
A favor de 0, contra 77 projetos votados
- Projetos que tratam de terras: demarcação, reforma agrária e regularização: a favor de 0, contra 5.
- Projetos que tratam de crédito e dívidas de produtores rurais: a favor de 0, contra 2.
SaúdeSUS, remédios, planos de saúde e hospitais
A favor de 5, contra 27 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas e serviços de saúde: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam como o dinheiro da saúde é contado ou repassado: a favor de 1, contra 1.
- Projetos que mudam regras para médicos e profissionais de saúde: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de remédios e produtos de saúde: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Cultura, esporte e turismoPatrimônio histórico, artistas, esportes e religião
A favor de 6, contra 06 projetos votados
- Projetos que criam datas comemorativas ou reconhecem manifestações culturais: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que criam ou mudam incentivos e regras para cultura e esporte: a favor de 3, contra 0.
Mulheres, crianças e famíliaViolência doméstica, proteção de crianças e adoção
A favor de 4, contra 15 projetos votados
- Projetos que criam crimes ou aumentam penas em casos contra mulheres e crianças: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam medidas de proteção e atendimento a vítimas: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que definem direitos ou cadastros para mulheres e crianças: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
EducaçãoEscolas, universidades, professores e creches
A favor de 5, contra 05 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas, bolsas e repasses para a educação: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras dentro das escolas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam ou reorganizam universidades, sistemas de ensino e carreiras: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de vagas, matrículas e cotas: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Eleições e partidosCampanhas, candidaturas e fundo eleitoral
A favor de 3, contra 03 projetos votados
Tecnologia e internetProteção de dados, inteligência artificial, redes sociais e golpes digitais
A favor de 3, contra 03 projetos votados
Idosos, deficiência e assistênciaPessoas com deficiência, moradia e combate à pobreza
A favor de 3, contra 03 projetos votados
- Projetos que criam ou mudam benefícios e programas sociais: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que definem direitos de grupos específicos: a favor de 1, contra 0.
Transporte e obrasEstradas, ferrovias, portos e aeroportos
A favor de 2, contra 13 projetos votados
Trabalho e empregoSalários, direitos do trabalhador e contratos de trabalho
A favor de 2, contra 13 projetos votados
- Projetos que ampliam direitos ou benefícios dos trabalhadores: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam novos tipos de contrato de trabalho: a favor de 0, contra 1.
Com quais partidos costuma votar junto
Quanto maior o número, mais vezes votou do mesmo jeito que a maioria daquele partido. Veja o começo da lista: são os partidos mais parecidos.
PCdoB99 em 100
PT97 em 100
PV97 em 100
REDE96 em 100
PSB93 em 100
PDT89 em 100
Ver todos os partidos
PSOL86 em 100
SOLIDARIEDADE84 em 100
AVANTE80 em 100
PODE80 em 100
PSD79 em 100
MDB77 em 100
PP77 em 100
REPUBLICANOS76 em 100
UNIÃO74 em 100
PSDB73 em 100
CIDADANIA64 em 100
PRD57 em 100
PL33 em 100
NOVO20 em 100
Todas as votações
Cada linha é uma votação. O selo colorido mostra como a pessoa votou. Você pode procurar por assunto ou escolher só os votos SIM ou só os NÃO.
Os resumos em linguagem simples foram escritos por inteligência artificial e podem ter erros. O texto oficial está sempre disponível.
Carregando…
Projetos apresentados (56)
Leis e propostas que a pessoa apresentou, sozinha ou junto com outros parlamentares, neste mandato.
- Projeto de Lei 5076/2026 · apresentado em 14/08/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenament…
- Projeto de Lei 5072/2026 · apresentado em 13/08/2026Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
- Projeto de Lei 5042/2026 · apresentado em 12/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e…
- Projeto de Lei 3612/2026 · apresentado em 09/07/2026Dispõe sobre a proteção dos consumidores adquirentes de jogos eletrônicos, a preservação do patrimônio cultural digital brasileiro, estabelece obrigações aos fornecedores em caso de descontinuidade de serviços essenciais ao funcionamento de jogos digitais, e a…
- Projeto de Lei 3479/2026 · apresentado em 06/07/2026Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os m…
- Proposta de Emenda à Constituição 13/2026 · apresentado em 10/06/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Projeto de Lei 1853/2026 · apresentado em 15/04/2026Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégi…
- Projeto de Lei 1754/2026 · apresentado em 10/04/2026Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.9…
- Projeto de Lei 1138/2026 · apresentado em 12/03/2026Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
- Projeto de Lei 1107/2026 · apresentado em 11/03/2026Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por…
Ver os outros 46 projetos
- Projeto de Lei 1042/2026 · apresentado em 09/03/2026Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
- Projeto de Lei 1006/2026 · apresentado em 06/03/2026Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denom…
- Projeto de Lei 805/2026 · apresentado em 26/02/2026Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Esta…
- Projeto de Lei 303/2026 · apresentado em 04/02/2026Dispõe sobre a instituição do Cadastro Nacional de Celulares (CNC), do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR) e a formalização do Programa Celular Seguro, visando o combate ao furto, roubo e receptação de dispositivos móveis, a formalização do mer…
- Proposta de Emenda à Constituição 50/2025 · apresentado em 17/12/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 · apresentado em 12/12/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
- Proposta de Emenda à Constituição 48/2025 · apresentado em 10/12/2025Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
- Projeto de Lei 6222/2025 · apresentado em 08/12/2025Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulhe…
- Projeto de Lei 5949/2025 · apresentado em 25/11/2025Institui o Dia Nacional da Cultura Viva.
- Projeto de Lei 5920/2025 · apresentado em 19/11/2025Denomina Ponte Osvaldo Orlando da Costa a ponte sobre o Rio Araguaia localizada na Rodovia BR-153, entre os municípios de Xambioá, no Estado do Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.
- Projeto de Lei 5736/2025 · apresentado em 06/11/2025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- Projeto de Lei 5294/2025 · apresentado em 21/10/2025Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e…
- Projeto de Lei 5286/2025 · apresentado em 21/10/2025Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
- Projeto de Lei 5049/2025 · apresentado em 08/10/2025Institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo
- Proposta de Emenda à Constituição 31/2025 · apresentado em 13/08/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
- Projeto de Lei 3117/2025 · apresentado em 30/06/2025Altera o art. 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para suprimir a expressão “mediante violência ou grave ameaça” e acrescentar a ausência de consentimento expresso para a configuração do crime de estupro.
- Projeto de Lei 2676/2025 · apresentado em 02/06/2025Regula o exercício da profissão de agente artístico.
- Proposta de Emenda à Constituição 21/2025 · apresentado em 06/05/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
- Proposta de Emenda à Constituição 12/2025 · apresentado em 19/03/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente d…
- Proposta de Emenda à Constituição 8/2025 · apresentado em 25/02/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- Projeto de Lei 67/2025 · apresentado em 03/02/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhador…
- Projeto de Lei 4476/2024 · apresentado em 21/11/2024Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção de serviços públicos concedidos ou permitidos por entes da Federação.
- Proposta de Emenda à Constituição 34/2024 · apresentado em 19/09/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
- Projeto de Lei Complementar 136/2024 · apresentado em 21/08/2024Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e…
- Projeto de Lei 2947/2024 · apresentado em 17/07/2024Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.
- Proposta de Emenda à Constituição 27/2024 · apresentado em 08/07/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusã…
- Proposta de Emenda à Constituição 23/2024 · apresentado em 27/05/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
- Proposta de Emenda à Constituição 21/2024 · apresentado em 23/05/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
- Projeto de Lei 2006/2024 · apresentado em 22/05/2024Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024.
- Proposta de Emenda à Constituição 20/2024 · apresentado em 21/05/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
- Proposta de Emenda à Constituição 14/2024 · apresentado em 19/04/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
- Projeto de Lei 1319/2024 · apresentado em 17/04/2024Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 715/2024 · apresentado em 12/03/2024Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para revogar o § 5º do art. 3º.
- Proposta de Emenda à Constituição 6/2024 · apresentado em 05/03/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103…
- Projeto de Lei 533/2024 · apresentado em 04/03/2024Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
- Projeto de Lei 370/2024 · apresentado em 21/02/2024Inclui uma majorante no crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido mediante uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico e aumenta a pena cominada ao crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vu…
- Projeto de Lei 83/2024 · apresentado em 05/02/2024Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009 que “cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e…
- Proposta de Emenda à Constituição 64/2023 · apresentado em 24/11/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
- Proposta de Emenda à Constituição 62/2023 · apresentado em 21/11/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Projeto de Lei 3891/2023 · apresentado em 11/08/2023Institui cota mínima para a participação de atrizes e atores, figurantes e técnicos e técnicas negros na produção de filmes, programas e peças publicitárias e dá outras providências.
- Projeto de Lei 3867/2023 · apresentado em 10/08/2023Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a segurança pessoal de candidatos no período de campanha eleitoral com recursos oriundos dos Fundos Eleitoral e Partidário.
- Projeto de Lei 3637/2023 · apresentado em 28/07/2023Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
- Projeto de Lei 3636/2023 · apresentado em 28/07/2023Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
- Proposta de Emenda à Constituição 25/2023 · apresentado em 16/05/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viá…
- Proposta de Emenda à Constituição 2/2023 · apresentado em 08/03/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
- Projeto de Lei 3/2023 · apresentado em 02/02/2023Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o pr…
Comissões de que participa
Comissões são grupos menores de parlamentares que estudam cada assunto, como saúde ou educação, antes de o projeto ir à votação de todos.
- SECRETARIA DA MULHERTitular, de 04/05/2023 até hoje
- Representação Brasileira no Parlamento do MercosulSuplente, de 23/08/2023 até hoje
- Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da TuberculoseTitular, de 05/09/2023 até hoje
- Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Titular, de 29/04/2025 até hoje
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão de SaúdeTitular, de 03/02/2026 até hoje
- Comissão de CulturaTitular, de 04/02/2026 até hoje
- Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)Titular, de 29/04/2026 até hoje
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de SaúdeTitular, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de CulturaTitular, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de ComunicaçãoSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Subcomissão Especial sobre uso da inteligência artificial (CCULT/SUBIA)Titular, de 29/09/2023 até 04/02/2024
- Comissão de SaúdeTitular, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de ComunicaçãoSuplente, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de CulturaTitular, de 12/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Cultura1º Vice-Presidente, de 10/04/2024 até 18/03/2025
- Grupo de Trabalho de Sistemas de Inteligência Artificial (CCTI/GT-IA)Titular, de 16/05/2024 até 31/01/2025
- Comissão de CulturaSuplente, de 19/03/2025 até 19/03/2025
- Comissão de SaúdeTitular, de 19/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de CulturaTitular, de 20/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente, de 31/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Cultura2º Vice-Presidente, de 02/04/2025 até 04/02/2026
- Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente DigitalTitular, de 02/09/2025 até 17/12/2025
Frentes parlamentares (240)
Frentes são grupos de parlamentares que se juntam para defender um tema, como o agronegócio ou a saúde. Participar de uma frente mostra quais causas a pessoa apoia.
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
- Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais
- Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
- Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
- Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável
- Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA
- Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
- Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas
- Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
- Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- Frente Parlamentar da Longevidade
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
- Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
- Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público
- Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
- Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras
- Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
- Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
- Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
- Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública
- Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal
- Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos
- Frente Parlamentar Mista Ambientalista
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
- Frente Parlamentar Mista da Saúde
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
- Frente Parlamentar da Vacina - FPV
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
- Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV
- Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
- Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro
- Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação
- Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas)
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
- Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Público
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
- Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados
- Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil - FREMAPREV
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Portos do Norte do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS
- Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF)
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás
- Frente Parlamentar de Incentivo à Adoção de Crianças
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil
- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias
- Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista
- Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas
- Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais
- Frente Parlamentar Mista pela Juventude
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobrás
- Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar Luz Para Todos e Universalização do Sistema Elétrico
- Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar Mista da Educação
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura
- Frente Parlamentar Mista da Saúde - FPMS
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
- Frente Parlamentar Mista da Medicina
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
- Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável
- Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
- Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
- Frente Parlamentar em defesa das Refinarias de Petróleo da PETROBRAS e contra a sua privatização
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e PIBID Diversidade
- Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
- Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116, trecho Guaíba-Pelotas/RS
- Frente Parlamentar Mista pela Profissionalização dos Executivos do Futebol
- Frente Parlamentar em Defesa da Construção Naval e Conteúdo Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor
- Frente Parlamentar Mista em " Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas "
- Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal
- Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes e Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Fisco
- Frente Parlamentar de Doenças Raras
- Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular - FrenteCom
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural
- Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 e EF 118
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-Graduação e da Ciência e Tecnologia
- Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica e Espacial
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração
- Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional
- Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF)
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais
- Frente Parlamentar da Saúde - FPS
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira
- Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista pela Segurança Hídrica e Elétrica do Brasil
- Frente Parlamentar Brasil-Japão
- Frente Parlamentar Mista do Esporte
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
- Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica
- Frente Parlametar Mista em Defesa do Setor da Alimentação Fora do Lar - Bares e Restaurantes
- Frente Parlamentar em defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Canais de TV Comunitários.
- Frente Parlamentar da Causa QESA
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil.
- Frente Parlamentar de Apoio aos Familiares de Desaparecidos Civis
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
- Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural
- Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose
- Frente Parlamentar das Instâncias de Governança Regionais do Turismo
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural
- Frente Parlamentar em Defesa dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos
- Frente Parlamentar de Combate à Nicotina
- Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional
- Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
- Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária Urbana
- Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
- Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
- Frente Parlamentar da Educação
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude
- Frente Parlamentar da Primeira Infância
- Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
- Frente Parlamentar de Acompanhamento da Construção da Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul
- Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack
- Frente Parlamentar Ambientalista
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