Câmara dos Deputados
Leo Prates
Deputado federal pela Bahia, do partido REPUBLICANOS (Republicanos). Não está no cargo hoje.
- Nome completo
- Leonardo Silva Prates
- Idade
- 48 anos
- Nasceu em
- Salvador (BA)
- Estudos
- Pós-Graduação
Em resumo
- Em 929 votações, votou SIM em 62 de cada 100 e NÃO em 38 de cada 100.
- Apresentou 105 projetos nesta legislatura.
Em números
Cada número mostra quantas vezes a situação descrita aconteceu, contando de 100 em 100 votações.
Presença
85 de cada 100
Das votações que aconteceram, compareceu e votou em 85 de cada 100.
Vota como o próprio partido
97 de cada 100
Votou do mesmo jeito que a maioria do partido em 97 de cada 100 votações.
Vota como o governo pede
93 de cada 100
Quando o governo indicou o voto, votou do mesmo jeito em 93 de cada 100 votações.
Como votou
Cada voto registrado no plenário, somado desde o início do mandato.
- Votou SIM 573 vezes
- Votou NÃO 355 vezes
- Outros: 1 vezes
“Outros” inclui abstenção (não votar nem a favor nem contra), obstrução (tentar atrasar a votação) e as vezes em que a pessoa presidiu a sessão.
Como votou por assunto
Aqui contamos só as votações sobre o texto principal de cada projeto. “A favor” quer dizer que a pessoa votou SIM para o projeto passar, e “contra”, que votou NÃO. Atenção: votar a favor de um projeto sobre um assunto não significa apoiar o assunto em si. Por isso, em cada tema você pode abrir a lista e ver o que cada projeto fazia.
Orçamento e contas do governoDinheiro extra para o governo gastar, dívidas de estados e cidades, limite de gastos e emendas dos parlamentares
A favor de 22, contra 022 projetos votados
- Projetos que liberam dinheiro extra para o governo gastar: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam as regras do limite de gastos do governo: a favor de 7, contra 0.
- Projetos que renegociam ou adiam dívidas: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que só mudam prazos ou regras de uso do dinheiro: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que mudam as regras das emendas parlamentares: a favor de 3, contra 0.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Impostos e reforma tributáriaCobrança de impostos e taxas, isenções e a reforma tributária
A favor de 20, contra 121 projetos votados
- Projetos que reduzem impostos: a favor de 7, contra 0.
- Projetos que aumentam impostos: a favor de 2, contra 0.
- 12 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Empresas, comércio e consumoBancos, crédito, direitos do consumidor, apostas e pequenos negócios
A favor de 13, contra 114 projetos votados
- Projetos que mudam regras de crédito e de dívidas: a favor de 6, contra 1.
- Projetos que criam incentivos ou apoio a setores e empresas: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam a regulação de bancos, seguros e falências: a favor de 3, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Servidores públicos e cargosCarreiras, salários e criação de cargos no governo e nos tribunais
A favor de 13, contra 013 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam cargos em órgãos públicos: a favor de 8, contra 0.
- Projetos que mudam salários, carreiras ou benefícios de servidores: a favor de 3, contra 0.
- Projetos que mudam regras de concursos e de acúmulo de cargos: a favor de 2, contra 0.
Regras do Congresso e homenagensFuncionamento do Congresso, indicações, datas comemorativas e nomes de obras
A favor de 10, contra 111 projetos votados
- Projetos que definem urgência, calendário ou procedimentos de votação: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que tratam de punição, mandato ou direitos de parlamentares: a favor de 1, contra 1.
- Projetos que criam homenagens, datas ou nomes: a favor de 5, contra 0.
Justiça e processosTribunais, códigos, advogados e cartórios
A favor de 9, contra 110 projetos votados
- Projetos que criam ou reorganizam tribunais, cargos e órgãos da Justiça: a favor de 4, contra 0.
- Projetos que mudam regras do Código Penal ou de processos criminais: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de processos, recursos e prazos: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam proteções ou direitos para categorias específicas: a favor de 1, contra 0.
- 2 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
Defesa e relações com outros paísesForças Armadas, acordos internacionais e imigração
A favor de 8, contra 19 projetos votados
- Projetos que aprovam acordos e tratados com outros países: a favor de 6, contra 0.
- Projetos que tratam de defesa nacional e Forças Armadas: a favor de 2, contra 1.
Meio ambiente e climaFlorestas, água, saneamento, lixo e animais
A favor de 7, contra 18 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam a proteção de áreas naturais e animais: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de licenciamento e uso de áreas naturais: a favor de 0, contra 1.
- Projetos que mudam regras de água e saneamento: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que tratam de clima, carbono e resíduos: a favor de 3, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Ver os outros 8 assuntos
Energia, combustíveis e telefoniaConta de luz, petróleo, telefone, internet e correios
A favor de 7, contra 07 projetos votados
- Projetos que mudam regras, tarifas ou subsídios de energia e combustíveis: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de energia limpa e transição energética: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que tratam de telefonia, internet, correios e aviação: a favor de 3, contra 0.
SaúdeSUS, remédios, planos de saúde e hospitais
A favor de 6, contra 06 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas e serviços de saúde: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam como o dinheiro da saúde é contado ou repassado: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras para médicos e profissionais de saúde: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de remédios e produtos de saúde: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Segurança e crimesPolícia, penas, armas, presídios e trânsito
A favor de 5, contra 05 projetos votados
- Projetos que criam crimes ou aumentam penas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de prisão e de cumprimento de pena: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de armas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de trânsito: a favor de 1, contra 0.
EducaçãoEscolas, universidades, professores e creches
A favor de 5, contra 05 projetos votados
- Projetos que criam ou ampliam programas, bolsas e repasses para a educação: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras dentro das escolas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam ou reorganizam universidades, sistemas de ensino e carreiras: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de vagas, matrículas e cotas: a favor de 1, contra 0.
- 1 outro projeto não se encaixa nesses grupos.
Cultura, esporte e turismoPatrimônio histórico, artistas, esportes e religião
A favor de 5, contra 05 projetos votados
- Projetos que criam datas comemorativas ou reconhecem manifestações culturais: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam ou mudam incentivos e regras para cultura e esporte: a favor de 3, contra 0.
Agricultura, terras e povos indígenasPlantio, pecuária, reforma agrária e demarcação de terras
A favor de 2, contra 24 projetos votados
- Projetos que tratam de terras: demarcação, reforma agrária e regularização: a favor de 0, contra 2.
- Projetos que tratam de crédito e dívidas de produtores rurais: a favor de 2, contra 0.
Idosos, deficiência e assistênciaPessoas com deficiência, moradia e combate à pobreza
A favor de 3, contra 03 projetos votados
- Projetos que criam ou mudam benefícios e programas sociais: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que definem direitos de grupos específicos: a favor de 1, contra 0.
Trabalho e empregoSalários, direitos do trabalhador e contratos de trabalho
A favor de 2, contra 13 projetos votados
- Projetos que ampliam direitos ou benefícios dos trabalhadores: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam novos tipos de contrato de trabalho: a favor de 0, contra 1.
Com quais partidos costuma votar junto
Quanto maior o número, mais vezes votou do mesmo jeito que a maioria daquele partido. Veja o começo da lista: são os partidos mais parecidos.
PDT97 em 100
REDE93 em 100
SOLIDARIEDADE92 em 100
PSB92 em 100
AVANTE92 em 100
PSD90 em 100
Ver todos os partidos
MDB89 em 100
PT89 em 100
PV89 em 100
PP89 em 100
PCdoB89 em 100
PODE88 em 100
REPUBLICANOS87 em 100
UNIÃO86 em 100
PSDB84 em 100
PSOL76 em 100
CIDADANIA75 em 100
PRD71 em 100
PL45 em 100
NOVO28 em 100
Todas as votações
Cada linha é uma votação. O selo colorido mostra como a pessoa votou. Você pode procurar por assunto ou escolher só os votos SIM ou só os NÃO.
Os resumos em linguagem simples foram escritos por inteligência artificial e podem ter erros. O texto oficial está sempre disponível.
Carregando…
Projetos apresentados (105)
Leis e propostas que a pessoa apresentou, sozinha ou junto com outros parlamentares, neste mandato.
- Projeto de Lei 3268/2026 · apresentado em 23/06/2026Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da…
- Proposta de Emenda à Constituição 15/2026 · apresentado em 17/06/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Proposta de Emenda à Constituição 13/2026 · apresentado em 10/06/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Proposta de Emenda à Constituição 9/2026 · apresentado em 12/05/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Proposta de Emenda à Constituição 8/2026 · apresentado em 11/05/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Projeto de Lei 2142/2026 · apresentado em 04/05/2026Altera as Leis nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir…
- Projeto de Lei 2021/2026 · apresentado em 28/04/2026Dispõe sobre a regulamentação do downgrade operacional (substituição de aeronaves por capacidade inferior) em rotas regionais consolidadas e dá outras providências
- Projeto de Lei 1879/2026 · apresentado em 16/04/2026Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa do Sistema Kiss & Fly e de estacionamento em áreas de embarque/desembarque para motoristas de aplicativos em aeroportos, e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 3/2026 · apresentado em 24/02/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar des…
- Projeto de Lei 4/2026 · apresentado em 02/02/2026Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a prática de atos de extrema crueldade ou violência grave contra animais como hipótese de internação
Ver os outros 95 projetos
- Proposta de Emenda à Constituição 50/2025 · apresentado em 17/12/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Projeto de Lei 6398/2025 · apresentado em 13/12/2025Propõe a implantação da tecnologia “Botão do Pânico” nas unidades de saúde públicas ou conveniadas
- Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 · apresentado em 12/12/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
- Projeto de Lei 5747/2025 · apresentado em 07/11/2025Dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário.
- Projeto de Lei 5672/2025 · apresentado em 05/11/2025Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências
- Projeto de Lei 5608/2025 · apresentado em 04/11/2025Dispõe sobre a criação do Programa Cestão do Povo sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir o acesso da população a produtos alimentícios e populares a preços acessíveis, em cumprimento ao direito social à alimentação
- Projeto de Lei 5585/2025 · apresentado em 03/11/2025Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências
- Projeto de Lei 5581/2025 · apresentado em 01/11/2025Institui o Programa Nacional de Rastreamento e Detecção Precoce do Câncer Colorretal por Métodos Inovadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências
- Projeto de Lei 5546/2025 · apresentado em 30/10/2025Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Recreador Infantil e Animador Infantil, estabelece seus requisitos de formação e exercício profissional, define direitos e deveres e dá outras providências.
- Projeto de Lei 5420/2025 · apresentado em 27/10/2025Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.
- Projeto de Lei 5418/2025 · apresentado em 27/10/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas aéreas oferecerem a opção de transporte de animais domésticos de pequeno porte em assentos ao lado de seus tutores, mediante pagamento equivalente ao valor cobrado para crianças, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 5136/2025 · apresentado em 14/10/2025Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir dispositivos que garantam previsibilidade e segurança jurídica aos motoristas parceiros de plataformas de transporte por aplicativo
- Projeto de Lei 5083/2025 · apresentado em 10/10/2025Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a cobrança de tarifas em estacionamentos privados
- Projeto de Lei 5064/2025 · apresentado em 09/10/2025Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de mão de passageiros em todo o território nacional
- Projeto de Lei 5029/2025 · apresentado em 07/10/2025Institui o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR) e estabelece medidas de apoio a produtores rurais afetados por desastres climáticos
- Projeto de Lei 5028/2025 · apresentado em 07/10/2025Dispõe sobre a prioridade de contemplação de famílias atípicas em programas habitacionais populares de caráter social do Governo Federal
- Projeto de Lei 5027/2025 · apresentado em 07/10/2025Institui o Programa de Recuperação da Autoestima e Saúde Mental de Vítimas de Violência (PRAESME) e altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para incluir procedimentos estéticos e ampliar o acesso a cirurgias reparadoras no âmbito do Sistema Único de…
- Projeto de Lei 5026/2025 · apresentado em 07/10/2025Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
- Projeto de Lei 4651/2025 · apresentado em 18/09/2025Estabelece à obrigatoriedade de venda de lugares exclusivamente sentados em voos, proibindo a venda para viagens em pé em aviões de carreira no Brasil
- Projeto de Lei 4467/2025 · apresentado em 08/09/2025Altera a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, para instituir o piso salarial nacional dos sanitaristas.
- Proposta de Emenda à Constituição 34/2025 · apresentado em 03/09/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor…
- Projeto de Lei 4041/2025 · apresentado em 15/08/2025Dispõe sobre a proteção da atividade de dublagem no Brasil, estabelece regras para contratação de profissionais e empresas nacionais, regulamenta o uso de inteligência artificial na dublagem e dá outras providências.
- Projeto de Lei 3839/2025 · apresentado em 11/08/2025Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus da herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do SUS para pacientes oncológicos em tratamento
- Projeto de Lei 3838/2025 · apresentado em 11/08/2025Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista.
- Projeto de Lei 3408/2025 · apresentado em 15/07/2025Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista
- Projeto de Lei 2534/2025 · apresentado em 26/05/2025Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência
- Projeto de Lei 2533/2025 · apresentado em 26/05/2025Confere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da Bahia
- Projeto de Lei 1927/2025 · apresentado em 29/04/2025Institui Auxílio Emergencial Financeiro, para fins de que trata a Lei 13.153, de 2015, destinado a socorrer e assistir produtores afetados por desastres, especialmente a seca ou estiagem extremas, nos municípios da Região Centro-Norte do Estado da Bahia.
- Projeto de Lei 1926/2025 · apresentado em 29/04/2025Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca na Região de Irecê - Bahia
- Projeto de Lei 1755/2025 · apresentado em 22/04/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, a conversão de multas ambientais também à proteção, acolhimento e manejo de animais domésticos abandonados
- Projeto de Lei 1751/2025 · apresentado em 22/04/2025Dispõe sobre a criação da Política de Saúde Mental para a Agricultura Rural, visando à prevenção de transtornos mentais e a redução dos índices de suicídio no campo.
- Proposta de Emenda à Constituição 12/2025 · apresentado em 19/03/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente d…
- Proposta de Emenda à Constituição 11/2025 · apresentado em 18/03/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital soc…
- Projeto de Lei Complementar 55/2025 · apresentado em 06/03/2025Altera a Lei Complementar 123 de 2006 e a Lei 12.815 de 2013 para reajustar limite de receita para o transportador autônomo de carga e para tornar obrigatório a disponibilização de infraestrutura de apoio para os caminhoneiros que operam nos portos brasileiros…
- Projeto de Lei Complementar 50/2025 · apresentado em 25/02/2025Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre as hipóteses de dispensa da demonstração de exigências para transferências voluntárias em situações de emergência ou calamidade pública.
- Proposta de Emenda à Constituição 8/2025 · apresentado em 25/02/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- Proposta de Emenda à Constituição 2/2025 · apresentado em 06/02/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 1/2025 · apresentado em 03/02/2025Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, para determinar requisitos mínimos de transparência aos destinatários de recursos públicos decorrentes d…
- Projeto de Lei 12/2025 · apresentado em 03/02/2025Institui Programa de Bolsa Alimentação para Pacientes Diabéticos
- Projeto de Lei 11/2025 · apresentado em 03/02/2025Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose – SMCG para crianças com deficiência ou com transtorno do espectro autista e dá outras providências
- Projeto de Lei Complementar 231/2024 · apresentado em 17/12/2024Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para priorizar Municípios afetados por desastres climáticos na indicação de emendas parlamentares de bancada.
- Proposta de Emenda à Constituição 44/2024 · apresentado em 26/11/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
- Proposta de Emenda à Constituição 42/2024 · apresentado em 11/11/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
- Projeto de Lei 3738/2024 · apresentado em 27/09/2024Altera as leis n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para regular a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional e da outras providências
- Proposta de Emenda à Constituição 34/2024 · apresentado em 19/09/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
- Projeto de Lei 3642/2024 · apresentado em 19/09/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer regras para os reajustes dos planos de saúde de autogestão.
- Proposta de Emenda à Constituição 27/2024 · apresentado em 08/07/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusã…
- Projeto de Lei 2536/2024 · apresentado em 24/06/2024Estabelece que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas ao tratamento de saúde mental.
- Projeto de Lei 2434/2024 · apresentado em 18/06/2024Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais de arroz, que tenham sido prejudicados pela quebra da produção em virtude de catástrofes clim…
- Projeto de Lei 2433/2024 · apresentado em 18/06/2024Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências
- Proposta de Emenda à Constituição 23/2024 · apresentado em 27/05/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
- Projeto de Lei 2062/2024 · apresentado em 27/05/2024Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca e dos incêndios no Estado da Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins.
- Proposta de Emenda à Constituição 21/2024 · apresentado em 23/05/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
- Projeto de Lei 1960/2024 · apresentado em 21/05/2024Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de dívida do trabalhador inscrito no CadÚniconas condições que específica.
- Proposta de Emenda à Constituição 20/2024 · apresentado em 21/05/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
- Projeto de Lei 1883/2024 · apresentado em 16/05/2024Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CL…
- Proposta de Emenda à Constituição 14/2024 · apresentado em 19/04/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
- Projeto de Lei 1029/2024 · apresentado em 28/03/2024Propõe a criação do Sistema Único de Saúde Animal - SUS ANIMAL destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal.
- Proposta de Emenda à Constituição 6/2024 · apresentado em 05/03/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103…
- Projeto de Lei 408/2024 · apresentado em 23/02/2024Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
- Projeto de Lei 313/2024 · apresentado em 20/02/2024Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência
- Projeto de Lei 312/2024 · apresentado em 20/02/2024Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de diabetes mellitus e Lúpus.
- Projeto de Lei 311/2024 · apresentado em 20/02/2024“Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articula…
- Projeto de Lei 310/2024 · apresentado em 20/02/2024Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório o ensino de Noções Básicas de Primeiros Socorros nas escolas de Ensino Médio em todo o território nacional.
- Proposta de Emenda à Constituição 62/2023 · apresentado em 21/11/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Projeto de Lei 4739/2023 · apresentado em 28/09/2023Altera a Lei nº 7.565, de 1986,para atribuir direitos, no transporte aéreo, impedindo que pessoas com até doze anos de idade incompletos paguem preço integral da passagem aérea.
- Projeto de Lei 4724/2023 · apresentado em 27/09/2023Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto…
- Projeto de Lei 4505/2023 · apresentado em 15/09/2023"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
- Proposta de Emenda à Constituição 44/2023 · apresentado em 14/09/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposiçõe…
- Projeto de Lei 4320/2023 · apresentado em 05/09/2023Altera a Lei nº 7.565, de 1986, e a Lei nº 11.182, de 2005, para permitir que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço aéreo de transporte doméstico em caráter emergencial, em rotas aéreas inoperantes.
- Projeto de Lei 3827/2023 · apresentado em 09/08/2023Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para garantir esse direito às pessoas convalescentes em pós-operatório de cirurgias de grande porte.
- Projeto de Lei 3673/2023 · apresentado em 01/08/2023Cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido e dá outras providências.
- Projeto de Lei 3656/2023 · apresentado em 01/08/2023Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção…
- Projeto de Lei 3606/2023 · apresentado em 21/07/2023Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos por pessoas portadoras de anemia falciforme.
- Projeto de Lei Complementar 138/2023 · apresentado em 03/07/2023Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano elétrico ou híbrido.
- Projeto de Lei Complementar 137/2023 · apresentado em 03/07/2023Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
- Projeto de Lei 3004/2023 · apresentado em 13/06/2023Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências
- Proposta de Emenda à Constituição 23/2023 · apresentado em 10/05/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
- Projeto de Lei 1476/2023 · apresentado em 28/03/2023Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
- Projeto de Lei 1277/2023 · apresentado em 21/03/2023Propõe federalizar Regiões de Saúde Interestaduais, como a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco - REDE PEBA.
- Proposta de Emenda à Constituição 5/2023 · apresentado em 15/03/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- Projeto de Lei 691/2023 · apresentado em 28/02/2023Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher
- Projeto de Lei 630/2023 · apresentado em 23/02/2023Institui política de regulamentação e linhas de crédito para estímulo à profissionalização do vendedor ambulante e dá outras providências.
- Projeto de Lei 629/2023 · apresentado em 23/02/2023Dispõe sobre a concessão de benefício assistencial para desabrigados decorrentes de calamidades públicas, denominado “SEGURO CALAMIDADE”, e dá outras providências
- Projeto de Lei 290/2023 · apresentado em 06/02/2023Dispõe sobre a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas a fundos controlados por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional da pessoa com deficiência, e dá outras providências
- Projeto de Lei 289/2023 · apresentado em 06/02/2023Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os instrumentos e aparelhos médico-hospitalares de fabricação estrangeira, sem similares nacionais, quando adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados
- Projeto de Lei 288/2023 · apresentado em 06/02/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
- Projeto de Lei 287/2023 · apresentado em 06/02/2023Autoriza a pessoa física ou jurídica a realizar doações, de modo facultativo, para os fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Animal doméstico diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e dá outras p…
- Projeto de Lei 286/2023 · apresentado em 06/02/2023Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências
- Projeto de Lei 285/2023 · apresentado em 06/02/2023Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências
- Projeto de Lei 284/2023 · apresentado em 06/02/2023Dispõe sobre regras de segurança para os motoristas por aplicativos, e dá outras providências
- Projeto de Lei 283/2023 · apresentado em 06/02/2023Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por crimes ambientais, e dá outras providências
- Projeto de Lei 282/2023 · apresentado em 06/02/2023Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por utilizarem mão-de-obra em condições análoga à escravidão, e dá outras providências
- Projeto de Lei 281/2023 · apresentado em 06/02/2023Altera o §1º do art. 25 da Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências
- Projeto de Lei 280/2023 · apresentado em 06/02/2023Altera dispositivos da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Progr…
Comissões de que participa
Comissões são grupos menores de parlamentares que estudam cada assunto, como saúde ou educação, antes de o projeto ir à votação de todos.
- Comissão de SaúdeTitular, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de Minas e EnergiaSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaSuplente, de 15/03/2023 até 04/02/2024
- Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no PaísTitular, de 15/03/2023 até 26/06/2026
- Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões (CME/SUBHVERD)Suplente, de 20/09/2023 até 17/10/2023
- Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões (CME/SUBHVERD)Titular, de 17/10/2023 até 04/02/2024
- Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades NaturaisTitular, de 19/10/2023 até 07/02/2024
- Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades NaturaisPresidente, de 25/10/2023 até 26/06/2026
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular, de 02/11/2023 até 26/06/2026
- Comissão de Minas e EnergiaSuplente, de 06/03/2024 até 31/01/2025
- Comissão de SaúdeSuplente, de 08/04/2024 até 13/08/2024
- Comissão de TrabalhoTitular, de 10/04/2024 até 31/01/2025
- Subcomissão Especial sobre Autismo e Doenças Raras (CSAUDE/SUBRAUT)Titular, de 12/04/2024 até 13/08/2024
- Comissão Mista de OrçamentoTitular, de 17/04/2024 até 25/03/2025
- Comissão de Trabalho2º Vice-Presidente, de 24/04/2024 até 18/03/2025
- Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23Titular, de 03/05/2024 até 11/07/2024
- Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer (CSAUDE/SUBCANCER)Titular, de 08/05/2024 até 13/08/2024
- Subcomissão Permanente Planos Privados Assist. Saúde (CSAUDE/SUBPLAN)Presidente, de 18/06/2024 até 13/08/2024
- Subcomissão Permanente Planos Privados Assist. Saúde (CSAUDE/SUBPLAN)Presidente, de 13/08/2024 até 31/01/2025
- Comissão de SaúdeSuplente, de 13/08/2024 até 31/01/2025
- Comissão de TrabalhoTitular, de 18/03/2025 até 31/01/2026
- Comissão de TrabalhoPresidente, de 19/03/2025 até 03/02/2026
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaSuplente, de 06/05/2025 até 31/01/2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente, de 07/05/2025 até 31/01/2026
- Grupo de Trabalho sobre Portos Brasileiros (CTRAB/GTPORTOS)Coordenador, de 12/05/2025 até 31/01/2026
- Subcomissão Permanente sobre a Produção de Leite (CAPADR/SUBLEITE)Suplente, de 27/05/2025 até 31/01/2026
- Subcomissão Especial sobre Trabalho para Pessoas com Deficiência (CPD/SUBTRAB)Titular, de 11/06/2025 até 31/01/2026
- Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)Suplente, de 07/07/2025 até 26/06/2026
- Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)Titular, de 13/08/2025 até 26/06/2026
- Comissão de Viação e TransportesSuplente, de 21/08/2025 até 25/08/2025
- Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)Suplente, de 10/09/2025 até 26/06/2026
- Grupo de Trabalho sobre Trabalhadores da Área de Segurança (CTRAB/GTSEGUR)Titular, de 02/10/2025 até 31/01/2026
- Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)Suplente, de 20/10/2025 até 26/06/2026
- Subcomissão Especial Combate à Seca no Brasil (CAPADR/SUBSECA)Presidente, de 10/12/2025 até 31/01/2026
- Comissão de SaúdeTitular, de 03/02/2026 até 26/06/2026
- Comissão de TrabalhoSuplente, de 03/02/2026 até 26/06/2026
- Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)Titular, de 06/03/2026 até 26/06/2026
- Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)Relator, de 29/04/2026 até 26/06/2026
Frentes parlamentares (90)
Frentes são grupos de parlamentares que se juntam para defender um tema, como o agronegócio ou a saúde. Participar de uma frente mostra quais causas a pessoa apoia.
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
- Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
- Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
- Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo
- Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar
- Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF
- Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo
- Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
- Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
- Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
- Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
- Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários
- Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
- Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN
- Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA
- Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.
- Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
- Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
- Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
- Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
- Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
- Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
- Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
- Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
- Frente Parlamentar da Longevidade
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
- Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
- Frente Parlamentar Mista da Medicina
- Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
- Frente Parlamentar do Desporto Escolar
- Frente Parlamentar do Etanol
- Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público
- Frente Parlamentar do Táxi
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
- Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba
- Frente Parlamentar Mista da Optometria
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália
- Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
- Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
- Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista
- Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública
- Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul
- Frente Parlamentar Brasil - Líbano
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
- Frente Parlamentar Mista da Saúde
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
- Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital
- Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE
Notícias
Não encontramos notícias recentes sobre esta pessoa nas agências de notícias da Câmara e do Senado.
São só menções nas agências de notícias da Câmara e do Senado. Para a imprensa em geral, procure no Google Notícias.
Quer saber como cada número é calculado? Veja Como funciona.