
Eliziane Gama
Senadora pelo Maranhão, do partido PSD (Partido Social Democrático). Está no cargo hoje.
- Nome completo
- Eliziane Pereira Gama Melo
- Idade
- 49 anos
- Nasceu em
- Monção (MA)
Em resumo
- Em 108 votações, votou SIM em 69 de cada 100 e NÃO em 31 de cada 100.
- Apresentou 44 projetos nesta legislatura.
- Participa de 19 comissões atualmente.
Em números
Cada número mostra quantas vezes a situação descrita aconteceu, contando de 100 em 100 votações.
Das votações que aconteceram, compareceu e votou em 80 de cada 100.
Votou do mesmo jeito que a maioria do partido em 91 de cada 100 votações.
Como votou
Cada voto registrado no plenário, somado desde o início do mandato.
- Votou SIM 74 vezes
- Votou NÃO 34 vezes
Como votou por assunto
Aqui contamos só as votações sobre o texto principal de cada projeto. “A favor” quer dizer que a pessoa votou SIM para o projeto passar, e “contra”, que votou NÃO. Atenção: votar a favor de um projeto sobre um assunto não significa apoiar o assunto em si. Por isso, em cada tema você pode abrir a lista e ver o que cada projeto fazia.
- Projetos que liberam dinheiro extra para o governo gastar: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam as regras do limite de gastos do governo: a favor de 3, contra 1.
- Projetos que renegociam ou adiam dívidas: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que só mudam prazos ou regras de uso do dinheiro: a favor de 5, contra 0.
- Projetos que mudam as regras das emendas parlamentares: a favor de 1, contra 0.
- 4 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
- Projetos que reduzem impostos: a favor de 5, contra 0.
- Projetos que aumentam impostos: a favor de 1, contra 0.
- 6 outros projetos não se encaixam nesses grupos.
- Projetos que mudam regras de prisão e de cumprimento de pena: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que mudam regras de trânsito: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam o funcionamento das polícias e da segurança: a favor de 5, contra 0.
- Projetos que mudam regras de crédito e de dívidas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam regras de apostas e jogos: a favor de 2, contra 0.
- Projetos que criam incentivos ou apoio a setores e empresas: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que mudam a regulação de bancos, seguros e falências: a favor de 1, contra 0.
- Projetos que criam ou regulamentam aposentadoria especial: a favor de 4, contra 0.
Com quais partidos costuma votar junto
Quanto maior o número, mais vezes votou do mesmo jeito que a maioria daquele partido. Veja o começo da lista: são os partidos mais parecidos.
Ver todos os partidos
Todas as votações
Cada linha é uma votação. O selo colorido mostra como a pessoa votou. Você pode procurar por assunto ou escolher só os votos SIM ou só os NÃO.
Os resumos em linguagem simples foram escritos por inteligência artificial e podem ter erros. O texto oficial está sempre disponível.
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Projetos apresentados (44)
Leis e propostas que a pessoa apresentou, sozinha ou junto com outros parlamentares, neste mandato.
- Projeto de Lei 5381/2026 · apresentado em 15/09/2026 · autor principalAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir acréscimo percentual ao valor do salário-maternidade em casos de partos múltiplos.
- Projeto de Lei 5241/2026 · apresentado em 01/09/2026 · autor principalTipifica os crimes de desvio de recursos da saúde pública, fraude em registros e inobservância da ordem de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS); altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo 995/2026 · apresentado em 31/08/2026Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decret…
- Projeto de Lei 2270/2026 · apresentado em 08/05/2026 · autor principalAltera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para disciplinar a aplicação do regime jurídico da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos anistiados aproveitados em órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
- Projeto de Lei 2243/2026 · apresentado em 06/05/2026 · autor principalInstitui o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabelece medidas de proteção e prioridade de atendimento às vítimas de violência no trabalho, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever circunstânc…
- Projeto de Lei 1397/2026 · apresentado em 25/03/2026 · autor principalAltera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para tipificar a organização de estruturas digitais utilizadas para promover, induzir ou incitar hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres, e criar mecanismo…
- Proposta de Emenda à Constituição 5/2026 · apresentado em 24/03/2026Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
- Projeto de Lei 1299/2026 · apresentado em 19/03/2026 · autor principalAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a imprescritibilidade de crimes contra a dignidade sexual.
- Projeto de Lei 433/2026 · apresentado em 10/02/2026 · autor principalAltera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para redefinir os crimes contra a dignidade e a vida animal, dar nova redação ao art. 32 e acrescentar os artigos 32-A, 32-B, 32-C e 32-D.
- Projeto de Lei 6017/2025 · apresentado em 27/11/2025 · autor principalAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, (Código de Defesa do Consumidor), para vedar a restrição do uso de sanitário dianteiro a qualquer passageiro, pelas empresas aéreas.
Ver os outros 34 projetos
- Projeto de Lei 5456/2025 · apresentado em 28/10/2025 · autor principalDispõe sobre critérios e procedimentos para o encerramento de agências bancárias em todo o território nacional e dá outras providências.
- Proposta de Emenda à Constituição 36/2025 · apresentado em 22/10/2025Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
- Projeto de Lei 4422/2025 · apresentado em 03/09/2025 · autor principalDispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos industriais e uso de produtos; e altera a L…
- Projeto de Lei 3955/2025 · apresentado em 12/08/2025 · autor principalAltera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Ministério Público e às autoridades policiais de notificações por conteúdos com indícios de crime e a sinalização pública de perfis…
- Proposta de Emenda à Constituição 29/2025 · apresentado em 01/07/2025Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
- Proposta de Emenda à Constituição 19/2025 · apresentado em 29/04/2025Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
- Proposta de Emenda à Constituição 15/2025 · apresentado em 01/04/2025Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
- Projeto de Lei 1149/2025 · apresentado em 20/03/2025 · autor principalAltera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para proteger usuários de serviço de transporte aéreo quanto ao remanejamento involuntário de assento adquirido.
- Proposta de Emenda à Constituição 4/2025 · apresentado em 11/02/2025Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso preferencialmente nos sábados e domingos.
- Proposta de Emenda à Constituição 52/2024 · apresentado em 17/12/2024Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
- Proposta de Emenda à Constituição 43/2024 · apresentado em 13/11/2024Altera o art. 166 da Constituição, para dispor sobre critérios de aprovação e execução das emendas às leis de natureza orçamentária.
- Projeto de Lei 2898/2024 · apresentado em 15/07/2024 · autor principalInstitui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Projeto de Lei 2664/2024 · apresentado em 02/07/2024Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro.
- Proposta de Emenda à Constituição 19/2024 · apresentado em 15/05/2024 · autor principalAltera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.
- Proposta de Emenda à Constituição 11/2024 · apresentado em 01/04/2024Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
- Projeto de Lei 887/2024 · apresentado em 20/03/2024 · autor principalAltera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e dá outras providências, para promover a divulgação de informações de interesse público sobre a composição de cargos de órgãos e entidades do Poder Público.
- Proposta de Emenda à Constituição 7/2024 · apresentado em 14/03/2024Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.
- Proposta de Emenda à Constituição 3/2024 · apresentado em 20/02/2024Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
- Projeto de Lei 6103/2023 · apresentado em 19/12/2023 · autor principalCria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Proposta de Emenda à Constituição 68/2023 · apresentado em 19/12/2023Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
- Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 · apresentado em 28/11/2023Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
- Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 · apresentado em 27/11/2023Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
- Projeto de Decreto Legislativo 343/2023 · apresentado em 26/09/2023Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
- Proposta de Emenda à Constituição 42/2023 · apresentado em 13/09/2023Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
- Projeto de Lei 4221/2023 · apresentado em 30/08/2023 · autor principalDispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio consumado, tentativa de suicídio e ato de automutilação, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e…
- Projeto de Lei Complementar 151/2023 · apresentado em 12/07/2023 · autor principalAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas atinentes ao atendimento, à defesa e à proteção das crianças e dos adolescentes custead…
- Proposta de Emenda à Constituição 33/2023 · apresentado em 04/07/2023Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
- Proposta de Emenda à Constituição 29/2023 · apresentado em 13/06/2023Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
- Proposta de Emenda à Constituição 12/2023 · apresentado em 15/03/2023Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
- Proposta de Emenda à Constituição 8/2023 · apresentado em 14/03/2023Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
- Proposta de Emenda à Constituição 22/2023 · apresentado em 13/03/2023Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.
- Projeto de Lei 1029/2023 · apresentado em 09/03/2023 · autor principalAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar o direito de toda mulher a u…
- Proposta de Emenda à Constituição 28/2023 · apresentado em 28/02/2023Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
- Projeto de Lei 392/2023 · apresentado em 09/02/2023 · autor principalDispõe sobre a obrigatoriedade de que postos de abastecimento tenham pontos de recarga de carros elétricos.
Comissões de que participa
Comissões são grupos menores de parlamentares que estudam cada assunto, como saúde ou educação, antes de o projeto ir à votação de todos.
- Frente Parlamentar do MatopibaTitular, de 16/06/2026 até hoje
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaSuplente, de 06/05/2026 até hoje
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a MulherTitular, de 16/12/2025 até hoje
- Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar VingrenTitular, de 22/09/2025 até hoje
- Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaTitular, de 18/09/2025 até hoje
- Comissão de Meio AmbienteTitular, de 18/02/2025 até hoje
- Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoTitular, de 18/02/2025 até hoje
- Comissão de Defesa da DemocraciaTitular, de 18/02/2025 até hoje
- Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaSuplente, de 18/02/2025 até hoje
- Grupo Parlamentar Brasil - JapãoTitular, de 07/06/2024 até hoje
- Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de JuventudeTitular, de 25/10/2023 até hoje
- Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da AméricaTitular, de 28/08/2023 até hoje
- Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de AzarTitular, de 11/04/2023 até hoje
- Frente Parlamentar Mista AntirracismoTitular, de 05/04/2023 até hoje
- Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação AmazônicaTitular, de 03/04/2023 até hoje
- Grupo Parlamentar Brasil - ÍndiaTitular, de 03/04/2023 até hoje
- Frente Parlamentar EvangélicaTitular, de 14/03/2023 até hoje
- Frente Parlamentar de Recursos Naturais e EnergiaTitular, de 13/03/2023 até hoje
- Grupo Parlamentar Brasil - IsraelTitular, de 27/02/2023 até hoje
- Comissão de Assuntos EconômicosSuplente, de 01/07/2026 até 01/07/2026
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025Titular, de 15/10/2025 até 28/03/2026
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025Titular, de 17/09/2025 até 13/10/2025
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025Titular, de 02/09/2025 até 16/09/2025
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025Titular, de 18/08/2025 até 27/08/2025
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução OrçamentáriaTitular, de 03/07/2025 até 31/03/2026
- Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30Titular, de 29/04/2025 até 13/04/2026
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoTitular, de 09/04/2025 até 31/03/2026
- Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaTitular, de 18/02/2025 até 16/09/2025
- Comissão de Assuntos EconômicosSuplente, de 18/02/2025 até 01/07/2026
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaSuplente, de 06/12/2024 até 01/02/2025
- CPI das BETSSuplente, de 24/10/2024 até 12/06/2025
- Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaTitular, de 23/10/2024 até 01/02/2025
- Comissão de Meio AmbienteTitular, de 23/10/2024 até 01/02/2025
- Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaTitular, de 23/10/2024 até 01/02/2025
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças ClimáticasTitular, de 23/10/2024 até 31/01/2025
- Comissão de Segurança PúblicaSuplente, de 23/10/2024 até 01/02/2025
- Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCNSuplente, de 22/12/2023 até 02/02/2024
- Comissão de Serviços de InfraestruturaTitular, de 21/12/2023 até 02/02/2024
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução OrçamentáriaTitular, de 09/11/2023 até 31/03/2024
- Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaTitular, de 09/10/2023 até 05/08/2024
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a MulherSuplente, de 28/08/2023 até 31/01/2025
- Comissão de Defesa da DemocraciaTitular, de 14/06/2023 até 01/02/2025
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças ClimáticasTitular, de 13/06/2023 até 20/08/2024
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023Titular, de 18/05/2023 até 18/10/2023
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente, de 12/04/2023 até 31/03/2024
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente, de 03/04/2023 até 11/04/2023
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSuplente, de 14/03/2023 até 14/05/2024
- Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaTitular, de 07/03/2023 até 04/10/2023
- Comissão de Meio AmbienteTitular, de 07/03/2023 até 05/08/2024
- Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaTitular, de 07/03/2023 até 05/08/2024
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaSuplente, de 07/03/2023 até 19/06/2023
- Comissão de Segurança PúblicaSuplente, de 07/03/2023 até 05/08/2024
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeirosTitular, de 09/02/2023 até 14/09/2023
- Representação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular, de 15/04/2021 até 05/07/2023
Notícias
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